STJ nega recurso de clube de futebol sobre venda de cerveja em estádio

OAB contesta constitucionalidade de leis sergipanas que incorporam vantagens em caráter pessoal

Anulada decisão que impediu candidatos a concurso de juiz de fazer prova

Plenário rejeita denúncia contra deputado federal Ciro Nogueira

Ministro suspende decisão da justiça paulista sobre afixação de publicidade em área urbana de São Paulo

TST não reconhece equiparação de procuradores de São Paulo

Indeferida ação ajuizada pela Revista Istoé para suspender pagamento de indenização

MP não tem legitimidade para propor ação civil pública com objetivos tributários

1ª Turma defere em parte HC para unificar processos por crimes contra a ordem tributária

Reforma de Lula começa pela Justiça

Questões de Direito Processual Civil

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Advogada de Marcola pede habeas corpus no STF

Indeferida liminar em ação originária sobre registro de arma de fogo de magistrados

STF mantém suspensa nomeação de procurador de justiça para o cargo de corregedor-geral do MPDF

STJ mantém ordem de seqüestro de verbas públicas para pagamento de precatório

Estados ajuízam ADI para não repassarem aos municípios 25% de ICMS quando não houver recolhimento

Concedida liminar que restabelece convênio entre TST e Cassi sobre serviços de assistência à saúde

STF reconsidera decisão e concede habeas corpus para Edinho, filho de Pelé

Plenário decide que acumulação de acréscimos pecuniários em "efeito cascata" afronta a moralidade administrativa

Chefe do STF ganha 79% mais que equivalente nos EUA