Mantida prisão preventiva de acusado de fraude em vestibular

Condenado por crime hediondo requer progressão de pena para regime semi-aberto

Corte Especial revoga súmula que impedia interposição de recurso via protocolo integrado

CNMP determina exoneração de promotor de São Paulo

Juiz fará audiência contra Beira-Mar em penitenciária federal

ADI questiona lei gaúcha que permite concessão de autorização ambiental sem estudo de impacto

Sindjus pede reconhecimento do direito à aposentadoria especial para servidores

Sendo o débito alimentar, mandado de segurança pode assegurar pagamento sem precatório

OAB-ES: juízes se negam a julgar processo de irmão de juiz.

O presidente da Seccional do Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil (AO-ES), Antônio Augusto Genelhu Junior, fez hoje um alerta para o risco de paralisação de processo judicial envolvendo o ex-prefeito do município de Guaçuí, no interior do Estado, Luiz Ferraz Moulin.

É ilegal apreensão de mercadoria para forçar pagamento de ICMS.

É inadmissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamento de tributos.

Oposição desiste de acordo e derruba MP

CPI poderá vir a ser criada por iniciativa popular

Sentença estrangeira contestada. Bigamia. Casamento celebrado no brasil e anulado pela justiça japonesa. Homologação negada.

Judiciário discute cortes no orçamento

Corte Especial defere pedido do desembargador Francisco Pizzolante para retornar às funções de seu cargo

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas do Ministério Público de São Paulo de 2006, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

"Conciliação visa alteração cultural"

Condenado que fugiu e foi recapturado pede para não perder todos os dias remidos

Decisão reduz valor de precatório de R$ 18,9 para R$ 4,6 milhões

Relator mantém multa a candidato à Camara de Deputados acusado de propaganda antecipada