Prefeita pede suspensão de processos por improbidade administrativa

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

Estatuto da Microempresa e Orçamento estão entre as prioridades

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

Advogado acusado de homicídio reclama ao STF direito à prisão domiciliar

Lei nº 11.365, de 26/10/06

Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional de Justiça.

STF rejeita embargo de declaração em inquérito contra ministros de Estado

Contratação sem concurso público em Campos é inconstitucional

Relator pode restringir vigência de suspensão de liminar e sentença

Condenado por homicídio pede diminuição de pena no STF

Banco pode celebrar contratos com empresas de entrega de documentos

1ª Turma mantém ação penal contra condenada por atropelamento

PGR ajuíza ação contra lei que autorizou brigas de galo no Rio Grande do Norte

Ministério Público maranhense ajuíza Reclamação contra nepotismo em Imperatriz

Forma de convocação do presidente do TJ pela Assembléia do Estado é julgada inconstitucional

Lei sobre bingos catarinense é inconstitucional, declara o STF

Ministro concede liminar em HC a policial rodoviário federal

Pessoa jurídica de direito privado. Aposentadoria espontânea. Impossibilidade legal de soma de tempo de serviço anterior à jubilação. Contrato de trabalho. Multa de 40% (quarenta por cento) do FGTS.

ADI 3764 será julgada diretamente no mérito, decide presidente do STF

STF arquiva pedido de SL sobre telefonia celular