Arquivada ADPF contra nomeações no TJ/TO

Suspensa decisão que impediu cobrança de contribuição previdenciária de pensionista

Candidatos a cargo de juiz do trabalho no Amazonas pedem liminar para continuar no concurso

Moraes manda PGR se manifestar sobre operação policial no Rio

Ministro assumiu comando do processo conhecido como ADPF das Favelas

STF decreta fim do processo para mais dois mensaleiros

Deputado Pedro Henry e o advogado Rogério Tolentino podem ser presos

Henrique Alves afirma que cumprirá texto constitucional no caso mensalão

Não há consenso se o STF pode mandar cassar imediatamente o mandato dos deputados condenados, ou se a perda de mandato depende exclusivamente de decisão do Plenário da Câmara, mesmo que eles sejam presos

STF cria central de atendimento ao cidadão

Arquivado pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília

Pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília.

2ª Turma confirma liminar para a Votorantim contra a União

Procurador-geral pode contestar reajuste

Lula quer um petista numa das vagas do STF

Suspensa lei paranaense sobre regime jurídico dos procuradores do Estado

Ex-prefeito de Vila Velha (ES) pede suspensão de ação penal por sonegação

UnB obtém liminar para suspender transferência de militar

Congresso aprova crédito para aumento salarial do STF

Delúbio Soares e Silvio Pereira pedem HC preventivo para depor na CPMI dos Correios

Concedida extradição de italiano condenado por roubo a banco

CNJ aprova pagamento de auxílio-moradia de R$ 4,3 mil para juízes

Ajuda de custos será paga inclusive para juízes que têm residência própria

Julgamento do mensalão foi exemplo para líderes do Judiciário, aponta CNJ4

Julgamento aproximou o Judiciário da população; Transparência no julgamento aumentou a credibilidade da Justiça

Advocacia-Geral afirma que leis do Mato Grosso do Sul sobre remoção de magistrados são inconstitucionais

Para a entidade, o artigo nº 93 da CF deixa claro que esse tema deve ser tratado por Lei Complementar, de iniciativa do STF