Arquivado HC de ex-dirigente do Conselho Nacional de Enfermagem

Senador quer mudar modelo de escolha dos ministros do STF

Jobim encaminha à PGR documentos sobre empresas de Marcos Valério

TST divulga nota oficial sobre a reforma do Judiciário

Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Prazos processuais ficam suspensos no STF de 2 a 31 de julho

Durante o recesso forense, as questões urgentes serão decididas pelo ministro-presidente, de acordo com o Regimento Interno do Tribunal.

STF arquiva acusações de crime eleitoral contra ministro dos Transportes

César Borges era investigado porque teria descumprido uma ordem judicial nas eleições de 2010

CIP. São José do Rio Preto. Ação Declaratória cumulada com repetição de indébito. Constitucionalidade da cobrança.

Restrição contribuintes aos consumidores de energia elétrica não ofende o princípio da isonomia e a progressividade da alíquota não afronta o da capacidade contributiva.

Mantida prisão de acusado por porte ilegal de arma

Para presidente da AMB, decisão do STF equilibra Justiças federal e estadual

Suspenso pagamento integral de pensão por morte a 31 beneficiários na Bahia

Estado do Piauí obtém liminar para suspender pagamento de precatório

Ex-presidente da Assembléia do Espírito Santo pede revogação de prisão preventiva

Jobim nega pedido da PF de retenção dos passaportes de Marcos Valério e sua mulher

Moraes manda PGR se manifestar sobre operação policial no Rio

Ministro assumiu comando do processo conhecido como ADPF das Favelas

STF decreta fim do processo para mais dois mensaleiros

Deputado Pedro Henry e o advogado Rogério Tolentino podem ser presos

Henrique Alves afirma que cumprirá texto constitucional no caso mensalão

Não há consenso se o STF pode mandar cassar imediatamente o mandato dos deputados condenados, ou se a perda de mandato depende exclusivamente de decisão do Plenário da Câmara, mesmo que eles sejam presos

STF cria central de atendimento ao cidadão

Arquivado pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília

Pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília.

2ª Turma confirma liminar para a Votorantim contra a União