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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2004 - 07:10
Presidente do STJ mantém indisponibilidade de todos os bens imóveis do Grupo OK
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, deferiu pedido da União e
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2004 - 15:34
Criação de uma autoridade certificadora na Justiça Federal é tema do CJF
Federal, o Superior Tribunal de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, com poderes para garantir
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Junho de 2023 - 12:12
Aposentadoria especial poderá ter futuro definido no Supremo
Por João Badari.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Junho de 2023 - 10:55
Supremo consolida regras para dispensa sem justa causa no Brasil
Por Ricardo Pereira de Freitas Guimarães.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2022 - 12:12
Assistente virtual via Whatsapp amplia acesso de advogados ao Supremo
O canal já está disponível no número +55 61 3217-3003 ou pelo link https://wa.me/556132173003.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2016 - 12:08
Ministro do Supremo Marco Aurélio Mello cometera “crime de responsabilidade”?
Veja o parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 10:54
Jurista Luiz Edson Fachin toma posse nesta terça no Supremo
Mais de 1.100 pessoas são esperadas para cerimônia e 800, para coquetel. Jurista e advogado receberá cerca de 1.400 processos após assumir cargo
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 13:15
Lewandowski toma posse nesta quarta como presidente do Supremo
Ele ocupa cargo interinamente desde a aposentadoria de Joaquim Barbosa
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 13:15
PGR cobra que Supremo decida sobre correção de precatórios
Plenário julgou correção ilegal há mais de 1 ano, mas não fixou novo índice
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 12:15
Suspeito de integrar máfia de ingressos pede liberdade ao Supremo
Raymond Whelan é suspeito de facilitar obtenção de bilhetes da Copa. TJ e STJ negaram liberdade ao executivo, e defesa recorreu ao Supremo
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 12:30
Supremo recebe primeiro pedido de progressão de pena do mensalão
Ex-tesoureiro do extinto PL, Jacinto Lamas diz que já cumpriu 1/6 da pena
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 10:15
Supremo discute ?diferença de classe? em internações hospitalares no SUS
Audiência debaterá se uma pessoa atendida pelo Sistema Único de Saúde pode contratar serviços mediante pagamento
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 15:00
Opinião jornalística é protegida por lei, decide Supremo
Opinião jornalística extremamente dura e contundente é protegida pela Constituição e não gera direito de indenização aos criticados
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 15:45
Para Supremo, transporte rodoviário deve ser tributado com ICMS
Core julga improcedente ação que pedia fim do imposto em transporte de passageiros
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 17:00
HUB encaminha ao Supremo nome de médicos que avaliarão Genoino
Médicos serão responsáveis pela avaliação da saúde do deputado federal
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 18:45
Supremo julgou 15 dos 26 embargos no processo do mensalão
Plenário do STF rejeitou totalmente 14 recursos. Em apenas um caso, os ministros acolheram os embargos parcialmente. Em alguns recursos, foram corrigidos erros materiais, mas que não interferem nas condenações
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 11:15
Supremo condena senador Ivo Cassol a 4 anos de prisão
Cassol e os demais corréus teriam se associado em quadrilha para burlar licitações
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 17:00
Oposição entra com ação no Supremo contra MP do Orçamento
Segundo o deputado Caiado, o MP ignora a prerrogativa do Congresso de aprovar o Orçamento
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 15:40
Vídeo: Supremo exclui um dos réus do julgamento do Mensalão
A partir de agora os ministros irão decidir pela absolvição ou pela condenação dos acusados
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 18:10
OAB questiona no Supremo auxílio-alimentação para magistrados
De acordo com a OAB, a resolução que concede o auxílio-alimentação aos magistrados viola os princípios constitucionais da separação de poderes e da legalidade
