Home- busca: Supremo Triibunal Federal - STF.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Março de 2018 - 16:21
A abstrativização do controle de constitucionalidade difuso no Supremo Tribunal Federal e a mutação constitucional do art. 52, X, da Constituição Federal de 1988
Analisam-se as origens, o alcance e o significado da decisão do Supremo Tribunal Federal no
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Modelos » Civil Publicado em 12 de Março de 2021 - 13:00
Reclamação. Repercussão Geral. STF
Reclamação. Repercussão Geral. STF
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2024 - 15:00
STF decide que lei estadual não pode reduzir honorários de advogados públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nessa segunda-feira (3/6), que é inadmissível a
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 17:45
STF autoriza TJ-DF a incluir só juízes substitutos em plantão
ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou que apenas juízes substitutos atuem nos plantões
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2010 - 01:00
Resp. Penal. Subtração tentada e morte da vítima. Latrocínio consumado. Súmula 610 do STF.
da vítima, nos termos da Súmula 610 do Supremo Tribunal Federal.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 12:41
PEC determina que recursos ao STF e ao STJ não suspendem sentença
A Proposta de Emenda à Constituição 372/09 estabelece que os recursos ao Supremo Tribunal Federal
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 11:31
STJ adota orientação do STF que exclui prisão do depositário infiel
orientação majoritária mas ainda não pacificada do Supremo Tribunal Federal (STF) pela impossibilidade da prisão do depositário judiciário infiel.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 12:00
Alves critica STF e diz que reforma política é assunto do Legislativo
Decisão do Supremo sobre financiamento público de campanhas não interrompe tramitação da proposta
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2018 - 09:33
Ministro do Superior Tribunal de Justiça determina envio ao Supremo de recurso do ex-presidente Lula
condenado. Humberto Martins entendeu que cabe ao STF analisar pedido.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 16:45
Ministro do STF diz que vai abrir sigilo do inquérito do cartel no metrô
Processo deverá ser desmembrado e apenas políticos serão julgados pelo Supremo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 17 de Junho de 2010 - 01:00
Tributário. PIS. MP nº 1.212/95 e reedições, convertida na lei n.º 9.715/98. Constitucionalidade. Vigência.
reedições até transformar-se em lei (STF, ADIN-MC n.º 1.602-4/PB, Plenário, Rel. Min. Carlos Velloso, DJ 18/05/2001).
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 11:21
Dona de bingo impetra HC alegando que sua atividade comercial não é crime
A dona da empresa Interbingo, localizada em Guarulhos, impetrou habeas corpus no Supremo na
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 11:06
2ª Turma revoga liminar a traficante que não pode mais recorrer
A Segunda Turma do Supremo julgou prejudicado pedido de Habeas Corpus (HC 85877) de um réu que teve
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 12:29
Intervenção Federal do DF
governo, sob a hegemonia da União. Diante de recentes atos terroristas no Distrito Federal, mais
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 11:50
Supremo pacifica edição de leis estaduais sobre acréscimos de débitos fiscais
O presente artigo discorre sobre a decisão do STF em relação à edição de leis estaduais sobre acréscimos de débitos fiscais.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 12:15
ADI questiona norma para conduzir investigação criminal
lei contraria o artigo 129 da Constituição Federal, que trata das funções institucionais do
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 18:30
Questionada lei do MT sobre fornecimento de cadeiras de rodas
Lei restringe a um grupo específico a obrigação do Estado de fornecer cadeiras e aparelhos auditivos e, por isso, contraria a Constituição Federal
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 15:50
Especialistas se posicionam contra o conceito de raça e afirmam que as cotas criam um apartheid social
O professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e médico geneticista Sérgio Danilo Pena
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Fevereiro de 2025 - 10:53
Especialistas discutem parâmetros das decisões do STF em matéria trabalhista
Evento da Amcham debateu sobre hipersuficiência e outros critérios utilizados pelo Supremo para
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2019 - 09:31
Supremo julga hoje tese que pode anular sentenças da Operação Lava Jato
STF analisa se delatados devem se manifestar depois de delatores no processo. Questão levou à anulação da 1ª sentença de Moro na operação.
