União é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização a filho de militar morto em acidente aéreo

Mantida quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico da corretora Laeta

Paulo e Flávio Maluf têm liminares negadas no STJ

Presidente do TJTO deve examinar pedido em processo que discute reintegração de posse

Conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo é inocentado de crime eleitoral

Penhora sobre faturamento de empresa é possível em algumas circunstâncias

Secretário de Estado. Competência para Julgamento. Prejudicado.

OAB de Tocantins publica nota de repúdio contra ato do TJ

Hamilton Carvalhido representa STJ em conferência ibero-americana no Congresso Nacional

Cristóvam Buarque participará de Fórum no TST

O senador e ex-ministro da Educação Cristóvam Buarque será um dos conferencistas do Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais.

Agravo de instrumento. Dirigente sindical. Estabilidade. Extinção da atividade empresarial.

As origens da República brasileira

Enfim, desde sua nobre origem, a república é um ideal a se aperfeiçoar pela luta e concretização da preservação da dignidade humana, onde vige a progressiva e definitiva inclusão do cidadão superando todos os preconceitos, racismos e discriminações. A diversidade e pluralidade são as joias mais preciosas da legítima e autêntica república

A Minuta, a Prisão... E a Lei?

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo

Com decisão, fundo deixa de usar a TR como referência

PGR recorre para limitar alcance de ampliação do foro privilegiado

Em março, STF decidiu mudar as regras para parlamentares

Decisão do STJ em recurso contra acórdão que confirma pronúncia não é causa interruptiva de prescrição

A decisão é da Quinta Turma

Revisão da Vida Toda: "União está fazendo uma manobra jurídica que vai prejudicar milhares de aposentados, muitos doentes e com idades avançadas, que aguardam ansiosamente o aumento de suas aposentadorias para obterem uma vida mais digna", avalia jurista

Por João Badari.

Homicídio culposo e embriaguez ao volante. Pena-base acima do mínimo legal

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.

Negado recurso de governador contra remessa de processo para primeira instância

O governador é acusado de crimes de responsabilidade supostamente cometidos em 2010, quando exercia o cargo de prefeito de João Pessoa – delitos que, em tese, não guardam relação com o exercício do atual mandato nem foram praticados pelo denunciado como governador.

Habeas Corpus substitutivo. Homicídio qualificado. Motivo Torpe

Recurso Especial.