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Modelos » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 09:56
Embargos Monitórios
Embargos Monitórios.
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Modelos » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00
Contrato de prestação de serviços odontológico
Modelo de Contrato
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2023 - 16:04
Justiça impede apreensão de ônibus de empresa de fretamento em viagens por aplicativo
Decisão da 17ª Vara Cível Federal de São Paulo impede ANTT de apreender ou autuar ônibus da Natal Turismo a serviço de "fretamento colaborativo" em todo o território nacional alegando transporte clandestino.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 10:07
Juiz condena corretor por litigância de má-fé
O juiz Hamilton Gomes Carneiro, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Ipameri, julgou improcedente, nesta quinta-feira (2), ação de cobrança proposta pelo corretor Randal Vieira dos Reis contra Nildevar de Carvalho e Vera Lúcia Marques.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Março de 2021 - 12:01
Invasores são condenados a indenizar proprietário de mansão no Lago Sul
A juíza concluiu que os réus obtiveram a posse da casa de maneira irregular, razão pela qual os condenou a indenizar o uso indevido do bem, pelo período que vai da citação da ação à efetiva desocupação, 21/09/2020 à 19/11/2020.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 14:19
Encarregada de restaurante consegue rescisão indireta por irregularidades trabalhistas
O pagamento incorreto de horas extras e a supressão de intervalos foram considerados falta grave do empregador
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 12:33
Impasse judicial do Enem "congela" 48 mil vagas de 36 universidades
Instituições de Ensino advertem que se impasse judicial se prolongar o exame será deixado de lado
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 18:34
Idosas não podem ser internadas contra a vontade
O Estado foi condenado a se necessário promover a avaliação médica e tratamento das favorecidas.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 10:18
Demitida por justa causa quando estava doente consegue reintegração 11 anos depois
O caso foi julgado na Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 15:20
Sentença não cumprida pela PM retorna a julgamento
A Câmara reformou a sentença que havia extinguido um processo relacionado ao reiníncio de concruso de formação, e a posterior inclusão de alguns policiais militares no treinamento
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 15:09
Justiça mantém prisão de acusado de matar cunhado em Viçosa
Em sessão realizada durante o Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) desta terça-feira (14), os desembargadores negaram, por maioria de votos, o pedido de liberdade impetrado pelo advogado de Cícero Nei Maurício Figueiredo, preso preventivamente em setembro de 2009. O réu é acusado de participar de quadrilha criminosa que planejou a morte de José Wilton dos Santos, em agosto do mesmo ano, no município de Viçosa, zona rural do Estado.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 12:10
Novo casamento não é comprovado e IPERN restituirá pensão
O Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte terá que reestabelecer a pensão, que vinha sendo paga a então esposa de um servidor estadual, falecido em 22 de abril de 2007, após um acidente automobilístico.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Abril de 2019 - 12:28
Safrista que teve lombalgia agravada pelo trabalho receberá indenização por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$10.000,00 (dez mil reais).
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 13:45
Juiz recomenda transporte de acusado para audiência em 'lombo de burro'
Sugeriu também condução por meio de carro de boi, charrete ou táxi
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 18:00
Tribunal condena construtoras por atraso na entrega de imóvel
Construtoras demoraram 556 dias para entregarem um imóvel comprado ainda na planta. Rés deverão arcar com as despesas dos aluguéis gastos pela parte autora durante a espera
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 16:40
Filho não recebe alimentos se utiliza faculdade como desculpa para o ócio
Apesar de matriculado na UFSC, o jovem autor não demonstrou interesse pelos estudos e perdeu o direito à pensão alimentícia
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2012 - 12:35
Recurso de revista. Estabilidade provisória. Despedida com justa causa.
Dano moral. Indenização.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 12:10
Tribunal dá segunda chance a mãe que perdeu as filhas na Justiça
Justiça suspendeu por seis meses a decisão que separou a mãe de suas duas filhas. Período com a mãe será usado para constatar possível melhoria na conduta materna e na convivência das meninas
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 12:13
Justiça condena acusado de uso de documento falso
Ao ter sua identificação solicitada, o réu apresentou cédula de identidade em nome de outra pessoa, constatando-se a falsidade do documento, bem como sua situação de procurado pela Justiça
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 17:09
Mineradora que abandona atividades perde concessão de exploração concedida pelo DNPM
A mineradora solicitou à 16ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal a anulação do ato administrativo, alegando que não havia deixado o local.
