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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Maio de 2011 - 15:07
Processual civil. Bem de família.
Impenhorabilidade. Seqüestro. Impossibilidade adjetiva.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Maio de 2011 - 11:32
Recurso especial. Responsabilidade civil.
Cálculo dos lucros cessantes. Despesas operacionais. Deduzidas. Termo final. Alienação do bem.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2011 - 18:50
Direito comercial. Propriedade industrial.
Uso de marca com elementos semelhantes. Nomes que, embora comuns, distinguem marca de produto
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2011 - 16:27
Recurso especial. Ex-diretor de banco.
Posterior falência. Indisponibilidade de todos os bens dos administradores. Natureza de poupança previdenciária.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Maio de 2011 - 11:23
Recurso especial. Contrato de seguro de vida.
Suicídio. Prazo de carência. Cláusula de incontestabilidade. Cobertura devida.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Maio de 2011 - 10:27
Recursos especiais. Processual civil e direito do consumidor.
Matéria constitucional. Reexame de provas em recuso especial. Relação entre distribuidores e postos revendedores de combustíveis.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Maio de 2011 - 10:10
Civil e processual. Uso indevido da imagem. Descabimento.
Programa de televisão. Ação de indenização. Prazo decadencial da lei de imprensa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2011 - 14:34
Recurso especial. Execução. Precatório.
Honorários advocatícios sucumbenciais e advogado beneficiário discriminados. Habilitação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2011 - 14:32
Processual civil e tributário. Substituição do relator.
Execução fiscal. Prescrição. Não ocorrência de desídia do credor. Morosidade da justiça.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Abril de 2011 - 09:53
Civil e processual. Proteção à marca.
Reexame de fatos. Marca. Existência de similitude apta a gerar confusão no consumidor. Caráter notório. Matéria de prova.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Abril de 2011 - 15:35
Recurso especial. Violação ao direito à intimidade.
Ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes da realização de exame de HIV não
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Abril de 2011 - 15:58
Processual civil. Negócio fiduciário.
Consórcio. Busca e apreensão. Venda extrajudicial do bem. Existência de saldo devedor.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Abril de 2011 - 13:21
Processual civil. Recurso especial. Direito autoral.
Natureza de obra intelectual. Sistema de integração de meios de transporte público e privado. Exceção configurada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Abril de 2011 - 11:46
Recurso especial. Responsabilidade civil.
Intervenção de terceiros. Repercussão do fato sobre eventual direito do assistente.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2011 - 15:56
Agravo regimental. Recurso especial.
Reconsideração. Inclusão do feito em pauta. Pedido de dia para julgamento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Abril de 2011 - 11:09
Civil e processual. Recurso especial.
Plano de saúde. Cobertura. Negativa. Procedimento de urgência. Dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2011 - 12:12
Recurso especial. Negativa de prestação jurisdicional
Alegação genérica. Empréstimo. Desconto em folha de pagamento/consignado. Limitação em 30% da remuneração recebida. Recurso provido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2011 - 15:06
Recurso especial. Direito processual civil.
Ação de indenização por danos morais ajuizada contra promotor de justiça.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Março de 2011 - 15:38
Administrativo. Quebra da confiança.
Contrato de garantia celebrado por partes distintas daquelas que ajustaram o contrato principal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Março de 2011 - 12:17
Responsabilidade civil. Uso indevido da imagem.
Jornal de grande circulação. Direito autônomo. Valor da indenização. Vinculação à tiragem do periódico.
