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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 15:41
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 12:44
Embargos de Divergência. Recurso Especial. Lanchonete
Roubo em estacionamento gratuito, externo e de livre acesso.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Fevereiro de 2019 - 10:43
Penal. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Furto Praticado durante o Repouso Noturno. Estabelecimento Comercial vazio. Incidência da Majorante.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Fevereiro de 2019 - 12:15
Processual Civil. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Submissão à regra prevista no enunciado administrativo 3⁄STJ.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Abril de 2016 - 14:45
Agravo de Instrumento. Decisão agravada. Certidão de Intimação
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2004 - 14:09
Municípios fluminenses pedem revogação de liminar sobre repasse dos royalties de petróleo
Com a decisão do ministro Naves, estas cidades alegam que terão redução da receita dos royalties de petróleo a ser repassado pelo Tesouro Nacional no próximo dia 19 de abril.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2004 - 13:10
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 11:28
Tributário. Agravo de Instrumento. IPTU. Execução Fiscal
Emenda da certidão da dívida ativa para alteração do sujeito passivo da obrigação tributária.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2019 - 12:06
Agravo Interno no Recurso Especial. Improbidade Administrativa
Processual Civil.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2005 - 09:12
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2019 - 11:38
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Prescrição. Nulidade da Citação
Processual Civil e Tributário. Exceção de pré-executividade.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2017 - 15:43
Parcelamento. Interrupção do Lapso Prescricional. Prescrição (artigo 174 do CTN)
Análise dos requisitos da CDA. Impossibilidade. Súmula 7/STJ.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 11:40
STJ edita mais quatro novas súmulas
Fazenda Pública pode recusar a substituição do bem penhorado por precatórios
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 07:00
STF deve examinar pagamento de diferenças de salários de fiscais de Tributo
Deverá ser examinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido do Estado do Piauí para que seja
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2004 - 07:03
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 11:58
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Julho de 2018 - 11:47
Ação Declaratória c/c pedido condenatório. Seguro Habitacional
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 16:53
Caderneta de poupança. Litigância de má-fé
Exibição de documentos. Extratos bancários. Reexame de provas
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2005 - 17:06
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2005 - 11:51
