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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 10:45

Trabalhador que foi despedido por ter doença de Alzheimer será reintegrado

. Dispensa segundo magistrado foi discriminatória já que não apresentou qualquer motivo de caráter disciplinar, técnico ou econômico que justificasse o ato
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 19:16

Amortização negativa não garante dedução

No caso julgado, segundo o voto do primeiro vogal, foi possível verificar que o perito abateu do
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 13:58

Independência funcional do MP é tema de repercussão geral

Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, a causa versa sobre a existência de preclusão (perda) do
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 15:51

Correio Braziliense não deve danos morais a ex-assessor de ministro

Segundo o juiz não houve extrapolação da liberdade de imprensa, pois não há deturpação no exercício
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2020 - 10:53

São cabíveis embargos de terceiro na defesa de posse originada de cessão de direitos hereditários

Na época da cessão original, segundo os autos, acreditava-se que as cedentes eram as únicas
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00

Habeas Corpus. Furto à caixa-forte da sede do Banco Central do Brasil em Fortaleza.

Paciente condenado, em primeiro grau, por violação dos artigos 155, § 4º, incisos I, II e IV, e 288
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 16:15

Estudante que terminou o ensino médio por meio de supletivo tem direito a ingressar na Universidade pelo sistema de cotas

Segundo a decisão, o aluno tem direito ao ingresso pelo sistema de cotas, uma vez que tenha
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 17:59

Acusados de fraude contra a Funcef não conseguem suspender ação penal

Segundo o ministro, as teses suscitadas pela defesa, ?embora impressionem pela argumentação
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 14:58

Câmara Criminal Isolada absolve acusado de pedofilia e reduz pena de acusado de crimes na Ceasa

anos. Já o segundo, havia sido condenado a 104 anos de prisão pelo homicídio de três adolescentes
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 12:45

Concedida indenização a hóspede que saltou de janela durante incêndio

Segundo o Desembargador, o estabelecimento não comprovou, de forma efetiva, a existência em locais
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 17:41

TJ mantém pena de policiais condenados por tortura

Segundo a denúncia do MPE, a vítima foi retirada à força de um bar, algemada, espancada no meio da
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 11:42

Competência para julgar ação de trabalhador temporário do Estado do Piauí é da JT

Segundo a petição inicial, o trabalhador foi contratado, sem concurso público, pelo Estado do Piauí
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 13:29

TJMT mantém pena de acusado de estupro

Segundo o relator do recurso, desembargador Luiz Ferreira da Silva, a materialidade delitiva ficou
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 13:56

JT afasta justa causa por abandono de emprego aplicada a vítima de assédio moral

Segundo esclarecimentos do relator do recurso, desembargador Manuel Cândido Rodrigues, no Direito
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 07:06

Banerj consegue reverter decisão que negou seguimento a recurso

seguimento do recurso se a parte contrária alegar prejuízo, segundo interpretação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base na legislação em vigor.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00

Preliminar de preclusão consumativa do recurso apresentado pela defensoria pública. Desacolhida. Preliminar de cerceamento de defesa. Rejeitada.

Se há dois recursos de apelação, deve prevalecer aquele primeiro interposto, considerado o segundo
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00

Ação ordinária com pedido de tutela antecipada. Preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de litisconsórcio passivo necessário suscitadas pelo estado.

. Manutenção da sentença de 1º grau. Conhecimento e desprovimento do recurso voluntário.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 16:56

Câmara julga que responsabilidade foi do trabalhador e absolve empresa de pagar indenização

esquerda decepada por uma fita da máquina. Segundo ele conta, sua mão foi ?puxada pela fita da máquina?, provocando o acidente.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2023 - 10:04

Pedido autônomo em jurisdição voluntária não dá margem a condenação em honorários

Segundo o colegiado, o pedido autônomo não caracteriza resistência à pretensão autoral, de modo que
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2023 - 16:41

Para Quarta Turma, apenas com a estabilização da decisão saneadora começa o prazo recursal

Segundo o colegiado, a falta de um entendimento uniforme sobre o tema nas instâncias de origem vem

Exibindo resultado de 1361 até 1380 de um total de 65611

. Dispensa segundo magistrado foi discriminatória já que não apresentou qualquer motivo de caráter disciplinar, técnico ou econômico que justificasse o ato

No caso julgado, segundo o voto do primeiro vogal, foi possível verificar que o perito abateu do

Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, a causa versa sobre a existência de preclusão (perda) do

Segundo o juiz não houve extrapolação da liberdade de imprensa, pois não há deturpação no exercício

Na época da cessão original, segundo os autos, acreditava-se que as cedentes eram as únicas

Paciente condenado, em primeiro grau, por violação dos artigos 155, § 4º, incisos I, II e IV, e 288

Segundo a decisão, o aluno tem direito ao ingresso pelo sistema de cotas, uma vez que tenha

Segundo o ministro, as teses suscitadas pela defesa, ?embora impressionem pela argumentação

anos. Já o segundo, havia sido condenado a 104 anos de prisão pelo homicídio de três adolescentes

Segundo o Desembargador, o estabelecimento não comprovou, de forma efetiva, a existência em locais

Segundo a denúncia do MPE, a vítima foi retirada à força de um bar, algemada, espancada no meio da

Segundo a petição inicial, o trabalhador foi contratado, sem concurso público, pelo Estado do Piauí

Segundo o relator do recurso, desembargador Luiz Ferreira da Silva, a materialidade delitiva ficou

Segundo esclarecimentos do relator do recurso, desembargador Manuel Cândido Rodrigues, no Direito

seguimento do recurso se a parte contrária alegar prejuízo, segundo interpretação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base na legislação em vigor.

Se há dois recursos de apelação, deve prevalecer aquele primeiro interposto, considerado o segundo

. Manutenção da sentença de 1º grau. Conhecimento e desprovimento do recurso voluntário.

esquerda decepada por uma fita da máquina. Segundo ele conta, sua mão foi ?puxada pela fita da máquina?, provocando o acidente.

Segundo o colegiado, o pedido autônomo não caracteriza resistência à pretensão autoral, de modo que

Segundo o colegiado, a falta de um entendimento uniforme sobre o tema nas instâncias de origem vem

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