Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 16:30

Valores devem ser depositados em conta judicial

de Moraes Filho (segundo vogal) e pela juíza convocada Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo (primeira vogal).
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 14:58

Revenda responde por procedência de carro negociado, diz TJ

Segundo os autos, Edson adquiriu um Passat ano 80, na loja de Andreas e Gilmar, em março de 96
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 17:53

Segurada receberá indenização pela morte do marido

Segundo a autora da ação, seu esposo morreu em 18.04.1991, em função de acidente de trânsito, fato
Legislação » Leis Publicado em 26 de Julho de 2012 - 12:35

Lei nº 12.694, de 24 de Julho de 2012

Dispõe sobre o processo e o julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 09:51

Ex-funcionário da Dersa acusado de desvios não consegue habeas corpus na Quinta Turma

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), V. teria integrado esquema que desviou mais de R$ 7
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 14:00

Empresa condenada a indenizar viúva de cliente que enfartou tentando cancelar serviço pelo Call Center

Juizados Especiais do Estado, por unanimidade, reformando decisão do 1º Grau, onde o processo havia sido extinto sem julgamento do mérito.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2023 - 09:44

Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais

Segundo o colegiado, a hipótese de impedimento é aplicável à testemunha que possui vínculo com uma
Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 10:30

Quarta Turma não vê ilegalidade no uso de expressões exageradas em propaganda de ketchup

publicitário admitido pelo ordenamento jurídico brasileiro e que, segundo destacado no processo, é usado pela própria Unilever.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 11:33

Segunda Turma reafirma entendimento de que empresa em recuperação judicial pode participar de licitação

Segundo o colegiado, a circunstância de a empresa se encontrar em recuperação judicial, por si só
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 13:00

Paciente terá tratamento de AVC custeado por plano de saúde

Segundo consta nos autos, o paciente sofreu três AVC's, sendo-lhe prescrito um exame cateterismo
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 18:27

Acusado de matar Shaolin é condenado a 5 anos

Segundo depoimento de testemunhas, "Shaolin era morador de rua, tinha distúrbios mentais, mas era
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 16:20

Negada indenização por desgaste de veículo

Segundo o autor, a Toyota Hillux CD 4x4, zero quilômetro apresentou problemas desde os primeiros
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 15:35

Empresa que não emitiu documentos para requerimento de auxílio-doença terá que indenizar trabalhador

Segundo o relator, a empresa não pode simplesmente recusar o retorno do empregado. Ela tem que
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 20:39

TJMT mantém condenação de casal por latrocínio

Segundo relator, "não há que se falar em absolvição, uma vez que o farto conjunto probatório revela
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 12:59

Mantida prisão preventiva de supostos membros da milícia Liga da Justiça

Segundo a justiça, o grupo atua na Zona Oeste da capital fluminense como um poder paralelo. Eles
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 13:07

Justiça do Trabalho não pode fixar reajuste salarial de servidor

Segundo o TRT, o Judiciário pode estabelecer o índice de revisão geral anual da remuneração dos
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 16:15

Estudante que terminou o ensino médio por meio de supletivo tem direito a ingressar na Universidade pelo sistema de cotas

Segundo a decisão, o aluno tem direito ao ingresso pelo sistema de cotas, uma vez que tenha
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 17:59

Acusados de fraude contra a Funcef não conseguem suspender ação penal

Segundo o ministro, as teses suscitadas pela defesa, ?embora impressionem pela argumentação
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 14:58

Câmara Criminal Isolada absolve acusado de pedofilia e reduz pena de acusado de crimes na Ceasa

anos. Já o segundo, havia sido condenado a 104 anos de prisão pelo homicídio de três adolescentes
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 12:45

Concedida indenização a hóspede que saltou de janela durante incêndio

Segundo o Desembargador, o estabelecimento não comprovou, de forma efetiva, a existência em locais

Exibindo resultado de 1321 até 1340 de um total de 65611

de Moraes Filho (segundo vogal) e pela juíza convocada Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo (primeira vogal).

Segundo os autos, Edson adquiriu um Passat ano 80, na loja de Andreas e Gilmar, em março de 96

Segundo a autora da ação, seu esposo morreu em 18.04.1991, em função de acidente de trânsito, fato

Dispõe sobre o processo e o julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), V. teria integrado esquema que desviou mais de R$ 7

Juizados Especiais do Estado, por unanimidade, reformando decisão do 1º Grau, onde o processo havia sido extinto sem julgamento do mérito.

Segundo o colegiado, a hipótese de impedimento é aplicável à testemunha que possui vínculo com uma

publicitário admitido pelo ordenamento jurídico brasileiro e que, segundo destacado no processo, é usado pela própria Unilever.

Segundo o colegiado, a circunstância de a empresa se encontrar em recuperação judicial, por si só

Segundo consta nos autos, o paciente sofreu três AVC's, sendo-lhe prescrito um exame cateterismo

Segundo depoimento de testemunhas, "Shaolin era morador de rua, tinha distúrbios mentais, mas era

Segundo o autor, a Toyota Hillux CD 4x4, zero quilômetro apresentou problemas desde os primeiros

Segundo o relator, a empresa não pode simplesmente recusar o retorno do empregado. Ela tem que

Segundo relator, "não há que se falar em absolvição, uma vez que o farto conjunto probatório revela

Segundo a justiça, o grupo atua na Zona Oeste da capital fluminense como um poder paralelo. Eles

Segundo o TRT, o Judiciário pode estabelecer o índice de revisão geral anual da remuneração dos

Segundo a decisão, o aluno tem direito ao ingresso pelo sistema de cotas, uma vez que tenha

Segundo o ministro, as teses suscitadas pela defesa, ?embora impressionem pela argumentação

anos. Já o segundo, havia sido condenado a 104 anos de prisão pelo homicídio de três adolescentes

Segundo o Desembargador, o estabelecimento não comprovou, de forma efetiva, a existência em locais

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos