Home- busca: Sumula TJSP
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 12:45
Prefeitura de Guarulhos deve remover famílias de área de risco
A municipalidade ainda deverá demolir as construções existentes no local e fiscalizar para impedir novas construções e obras
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 13:28
Justiça nega custeio de tratamento para engravidar
A autora pediu o fornecimento mensal de remédios que auxiliariam na tentativa, aliviando a frustração do casal
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 14:24
Homem condenado por roubo tem pedido de absolvição negado
Com ajuda de uma talhadeira e uma marreta, os acusados arrombaram o cofre da empresa, roubaram R$ 19 mil e fugiram
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 20:45
TJSP suspende afastamento do presidente do Metrô
Uma decisão da 9ª Vara da Fazenda Pública da capital havia determinado o afastamento de Avelleda em razão de indícios de existência de fraude no processo licitatório para a construção da linha 5 Lilás do Metrô
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 13:00
Justiça condena acusado de causar lesões corporais em avô
A vítima, de 74 anos, descreveu que criou o neto desde pequeno e que, há algum tempo, este passou a usar drogas e, por isso, a agir com violência dentro de casa
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 14:48
Acusado de tentativa de homicídio tem punibilidade extinta
Os jurados decidiram que o acusado, podendo dar sequência ao ataque, desistiu voluntariamente de prosseguir em seu intento homicida, razão pela qual desclassificaram o crime de tentativa de homicídio qualificado, devendo o mesmo responder apenas pelos atos até então praticados
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 14:40
Presunção de ignorância garante pagamento de seguro
Homem faleceu em um acidente de trânsito que teria acontecido em razão de embriaguez
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 18:38
Justiça condena dois vigilantes por receptação
Crime de receptação
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 17:47
Decretada prisão preventiva de envolvidos em racha que matou jovem em Campinas
Segundo o juiz, "a libertação dos autuados 72 horas após o ocorrido poderia, em tese, trazer à população, já perplexa com a violência no trânsito, intensa sensação de insegurança e de intranqüilidade, o que se deve sempre evitar"
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 16:02
Prefeitura deve indenizar por queda em buraco na calçada e má iluminação
Na queda, os ossos do pé esquerdo do jovem foram triturados
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 15:10
Justiça condena acusado de roubar mais de mil calças jeans
Carga de 1.105 calças jeans da marca 'Unique' estava avaliada em cerca de R$ 16.575,00. O acusado foi condenado a seis anos, seis meses e doze dias de reclusão e ao pagamento de quinze dias-multa
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 16:00
Motorista de ônibus é condenado por homicídio culposo em acidente de trânsito
O acusado conduziu um ônibus em alta velocidade, em sentido proibido e com o semáforo fechado
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 15:50
Condenado por porte ilegal de arma e receptação deve cumprir penas alternativas
O acusado foi condenado por porte ilegal de arma pela prática de receptação. O magistrado substituiu a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 16:01
Estagiário de delegacia é condenado por furtar policial em Adamantina
O acusado subtraiu para si as quantias de R$ 400,00, R$ 200,00 e R$ 50,00, pertencentes ao policial A.B, no interior da delegacia de polícia em que fazia estágio
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 17:24
Acusado de furto é indenizado por ser submetido a situação vexatória
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu o valor da indenização a ser paga pela empresa Construdecor S/A a um cliente acusado de furto
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 13:59
Justiça condena homem que matou por não aceitar o fim do relacionamento
Crime de homicídio
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 19:25
Cantor tem que indenizar fã ferido em show
Durante a execução do show, 'Nasi' retirou o microfone da base, segurando-o apenas pelo cabo e passou a girá-lo com muita velocidade.O microfone que escapou e atingiu a cabeça de uma moça e o olho do autor
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 15:54
Tribunal do Júri condena mecânico por crimes contra a vida
Trata-se de condenação por fato ocorrido antes do tratado nestes autos, que se não pode levar à reincidência, pela data posterior do trânsito em julgado da condenação, serve para comprovação de maus antecedentes
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 13:09
Lei de Campinas sobre castração de cães pitbull é inconstitucional
Ato normativo dispõe sobre a obrigatoriedade de castração e identificação dos animais
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 13:58
Condenado por roubo a mercearia tem prisão decretada
"...a vítima afirmou com absoluta certeza que o acusado já havia roubado o estabelecimento em outras duas oportunidades, quando, inclusive, a ameaçou de morte", considerou o relator
