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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 17:35
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 18:01
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 16:02
Avaliação de Desempenho sob o Aspecto da Progressão na Carreira do Servidor Público Federal
público federal. Pesquisa-se sobre a avaliação de desempenho sob o aspecto da progressão na carreira
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 17:02
Distrito Federal deve indenizar filha de paciente que morreu à espera de vaga em UTI
Ela receberá R$ 70 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2021 - 14:32
Governo Federal lança Programa de Estímulo ao Crédito para pequenos empreendedores
Na última quarta-feira (07/07), o Diário Oficial da União publicou a Medida Provisória 1.057/2021, que cria o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC).
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2021 - 11:37
Primeira Seção definirá se é possível converter licença-prêmio de servidor federal em dinheiro
O julgamento da matéria vai tratar de duas questões: se o servidor público federal possui, ou não
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 17:18
Justiça Federal reconhece apelo da ABESE em caso de periculosidade para motociclistas
Quando o assunto é periculosidade uma das principais questões levantadas pelas empresas do mercado da segurança eletrônica se refere ao tratamento em relação aos empregados que utilizam motocicleta para execução de algum serviço.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 15:04
O município pode ter uma idade mínima de aposentadoria diferente da federal?
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2020 - 13:30
Deputado federal deve indenizar líder de partido por publicação de fake news
A Decisão é da 40ª Vara Cível de São Paulo.
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Apoiadores Publicado em 22 de Maio de 2020 - 13:18
Justiça Federal torna sem efeito MP que reduziu alíquotas das contribuições para os serviços sociais
Justiça Federal torna sem efeito MP que reduziu alíquotas das contribuições para os serviços sociais.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2020 - 10:52
Cabe à Justiça Federal julgar crimes relacionados a contrato coletivo de investimento em bitcoins
nacional (Lei 7.492/1986) e atrai a competência da Justiça Federal.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2019 - 12:02
Cabe à Justiça Federal julgar homicídio contra PM durante roubo a empresa da União
competência para julgamento da ação penal é da Justiça Federal.
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Apoiadores Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 11:55
Candidato reprovado no psicotécnico consegue na justiça a permanência no concurso da Polícia Rodoviária Federal
Após realizar o exame novamente, o candidato segue para o curso de formação
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2019 - 09:49
Justiça Federal é competente para julgar tráfico de pessoas em Ribeirão Preto (SP)
As vítimas seriam transexuais, transgêneros, travestis, mulheres e até menores.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2019 - 12:55
Lula presta depoimento sobre inquéritos que tramitam na Justiça Federal do Paraná
Oitiva ocorreu na manhã desta sexta-feira (5) na Polícia Federal, em Curitiba; ex-presidente ficou em silêncio.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 16:50
Caixa Econômica Federal é condenada por atraso em entrega de imóvel
Decisão é da juíza Federal Anne Karina Costa, da 5ª vara Federal de Curitiba/PR, que também condenou empresa de engenharia.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2018 - 11:10
Ação de Indenização por Perdas e Danos. Violação a dispositivo da Constituição Federal
Processual Civil e Administrativo.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 09:51
Justiça Federal é competente para analisar ameaça cometida em rede social por residente no exterior
O colegiado concluiu que, embora as convenções firmadas pelo Brasil em temas ligados ao combate à violência de gênero não tratem do crime de ameaça, a Lei Maria da Penha, que prevê a fixação de medidas protetivas, concretizou o dever assumido pelo país de proteger a mulher contra toda forma de violência.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2018 - 12:36
Defesa de Lula pede que ele seja interrogado por substituto de Sérgio Moro na Vara Federal
O argumento é que a ampla defesa contempla a possibilidade de controverter as acusações feitas, participando pessoalmente da instrução do processo e apresentando sua versão sobre o fato que lhe é imputado.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2018 - 12:41
Governo federal decide prorrogar prazo para saques do PIS/Pasep ano-base 2016
Quase 2 milhões de trabalhadores não sacaram o benefício; valor disponível chega a R$ 1,44 bilhão e poderá ser retirado de 26 de julho até 30 de dezembro.
