A hermenêutica e as questões de família frente a um direito constitucionalizado

Laura Affonso da Costa Levy, Advogada. Especialista na área de Direito de Família e Sucessões, atuante no Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

Empresa deve ser responsabilizada por não checar dados de cliente

Os magistrados de Segundo Grau entenderam que a situação enseja obrigação de indenizar, entretanto, reduziram o valor de R$ 30 mil para R$ 3,5 mil.

Médico legista terá aposentadoria diferenciada

Os servidores que trabalham em condições insalubres têm direito a contagem do tempo de serviço de forma diferenciada.

Execução de multa fiscal pode ser redirecionada contra sócio co-responsável da empresa falida

Pagamento de IPVA é responsabilidade de quem adquire veículo

Sai a Resolução do Simples sobre fiscalização

Execução de Prestação Alimentícia. Pedido de penhora em folha de pagamento.

Segurado não pode ser prejudicado por falta de informação

Tim Sul e Anatel devem implantar sistema de devolução de créditos não usados por pré-pagos no PR

TJ revoga prisão de pai que pagou pensão parcial ao filho

Decisão recente da SDC conhece de dissídio coletivo ajuizado por uma das partes

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

TST nega equiparação salarial com base em incorporação de URP

Segurado compelido a realizar cirurgia pelo SUS deverá ser indenizado

STF recebe habeas para extinguir extensão de medida sócio-educativa a maior de idade

Bradesco ganha tempo para mudar contratos de empréstimo

STJ nega HC para o ex-policial federal César Herman

Medida sócio-educativa se aplica a jovem após os 18 anos

Juiz rejeita denúncia contra acusado de roubar 50 reais

Questões de Direito Tributário

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Tributário, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais.