TJ mantém condenação por estupro de menores

Empregado não consegue provar que foi submetido a humilhações

Execução. Contrato de êxito. Honorários advocatícios. Percentual da arrematação/remissão advogada posteriormente descredenciada.

Homicídio qualificado

Cezar Britto: 'Governo Lula prestou um desserviço ético'

Lugar do crime

Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Crime de calúnia. Artigo 138 do código penal. Ex-patroa que acusa ex-funcionária da prática de furto. Pretensa ausência ou insuficiência de provas afastada.

Obrigações. Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral. Pessoa jurídica. Apontamento de título para protesto. Improcedência. Inconformismo. Prejuízo. Ausência de prova.

Visão de estagiário

Frederick Vitilio é contador, consultor de empresas, estagiário de direito, cursando o 9º período.

Embargos. Gravosidade.

Hospital Cristo Redentor condenado a indenizar morte por negligência médica

STJ mantém condenação de ex-prefeitos por uso indevido de bens públicos

Pedido de vista suspende julgamento de HC de Gil Rugai

Reformada sentença de presas acusadas de agredir detenta

Ação civil pública. Extermínio de animais. Métodos cruéis.

Dano moral. Disponibilidade remunerada. Discriminação.

Serra improvisa escola em cima de mercado

O bafômetro: análise das questões controvertidas

Dayse Coelho de Almeida, Mestranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG, pós-graduada em Direito Público pela PUC/MG, advogada em Belo Horizonte/MG, egressa da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe - ESMP/SE, membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica - IHJ, membro da Associação Brasileira de Advogados - ABA, do Instituto Nacional de Estudos Jurídicos - INEJUR, do Instituto de Direito do Trabalho Valentin Carrion e autora de diversos artigos publicados em revistas especializadas de circulação nacional. Co-autora do livro Relação de Trabalho: Fundamentos Interpretativos para a Nova Competência da Justiça do Trabalho. LTR, 2005. E-mail: [email protected]

Portador de doença maligna controlada mantém direito à isenção de imposto de renda

Equiparação salarial. Requisitos do art. 461 da CLT.