Juiz decidirá sobre nova perícia em Vilma

MercadoLivre.com não consegue levar ao STJ recurso sobre venda de produtos falsificados

É impossível acordo em processo que envolve transposição de cargos públicos

União continua ré em ação sobre dano ambiental em manguezal de Joinville (SC)

TST define lista sêxtupla de juízes para cargos de ministro

TJ mantém pensão fixada em separação judicial

Chimpanzé morre antes que Justiça decida sobre habeas corpus na BA

Fiança bancária pode substituir penhora sobre faturamento

Paulo e Flávio Maluf têm liminares negadas no STJ

Quatro mil advogados podem perder registro na Paraíba

Negado habeas-corpus a acusada presa com 60 frascos de lança-perfume

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor de Evelyn Soliani, presa em flagrante e denunciada por tráfico de entorpecentes.

Portadora de HIV, mesmo na maioridade, continuará recebendo pensão alimentícia

TRT-SP: vale-transporte insuficiente garante indenização

Pais perdem o poder sobre o filho por falta de condições psicológicas

Juiz acusado pela morte de colega responderá a processo em liberdade

Carteira assinada perde espaço para vaga informal

TJMG condena Bradesco Seguros a indenizar portador de HIV (Ap. Cv. 502204-6)

OAB: Justiça na Bahia é calamitosa, a pior do Brasil

Prejuízos em cooperativa devem ser compartilhados, mesmo entre sócios desligados

Procuração a advogados não é comprovação de ciência de fato para contar prazo prescricional