Médica consegue revalidar diploma obtido na Argentina

Títulos da dívida agrária sem cotação em bolsa não podem ser utilizados para assegurar a execução fiscal

Frustrada ação indenizatória contra microcervejaria

Atraso de ônibus gera indenização

Plenário aprova a prorrogação da CPMF até 2011

TAM garante indenizações por tragédia em Congonhas

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Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.

Empresa de transportes deve indenizar vítima de acidente

Suspensa decisão do CNJ que anulou concurso para juiz de direito em Rondônia

Empregado perde indenização por não apresentar atestado do INSS

Estágios estão sujeitos às regras anti-nepotismo

Banco do Brasil responde por dívida trabalhista de fundação privada da qual era colaborador

Membro do CNJ quer mudar lei para punir magistrados

Delegado de polícia acusado de liderar quadrilha tem liminar em HC negada pelo STF

Portadora de Alzheimer, doença coronárias e diabetes é beneficiada pela Justiça

Advogado xinga Justiça do Trabalho, Tribunais Superiores e até OAB

Contrato de seguro de vida em grupo. Contrato cativo de longa duração. "programa de readequação da carteira de seguros de pessoas".

Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.

STF declara mora legislativa do Congresso Nacional para regulamentar aviso prévio proporcional

Erro na certidão de óbito gera indenização

Depósito judicial pode ser convertido em pagamento de débito fiscal ainda que o fisco não tenha lançado expressamente o tributo