Também cabe ao credor o aviso prévio à inscrição no SPC

No entendimento dos magistrados, não somente os bancos de dados, como Serasa e SPC respondem por eventuais descumprimentos das regras.

Furto em estacionamento de supermercado gera indenização

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Blumenau que condenou A. Angeloni e Cia Ltda. ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 3 mil à Zulmira Schmitt.

Esconder produtos subtraídos por terceiro é crime, diz TJ

A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença da Comarca de Curitibanos que condenou Neusa Aparecida Ribeiro dos Santos e Juceli Almeida dos Santos a um ano e quatro meses reclusão, em regime semi-aberto, por contribuírem na ocultação de produtos com procedência criminosa.

TJ nega tese de furto famélico para subtração de R$ 1 mil

Radialista não é responsável por denúncia de ouvinte anônimo

Justiça proíbe 6 instituições de cobrarem taxa de diploma

Receber auxílio dos colegas nas novas funções não retira direito a salário de substituição

Farmácia não tem culpa por venda de remédio com receita

Evento de Direito na área médica

Instituição pública de ensino não pode cobrar por curso

Justiça nega indenização em acidente com morte de menor

Desconstituída liminar concedida a juiz aposentado

Aprovada MP que abre crédito extraordinário à Justiça Eleitoral e a órgãos do Executivo

Condomínio condenado a indenizar vítima de queimadura

Candidatos aprovados em concurso público para juiz impetram Mandado de Segurança contra CNJ

Ausência de processo administrativo invalida exoneração

Ex-esposa, mesmo com filho de terceiro, tem pensão restituída

TJ mantém condenação por danos morais decorrentes de coma

Confirmada indenização para vítima de acidente de ônibus

Mulher atropelada por carro em marcha a ré ganhará R$ 15 mil