TJ começa a receber inscrições para juiz substituto de Goiás

Tribunal de Justiça vai promover concurso para juiz substituto

Sindicato não pagará honorários por perder ação sobre adicional de periculosidade

O motivo é que ele atuou como substituto da categoria e não houve má-fé na ação judicial

TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

Habeas corpus. Processual penal. Apropriação indébita qualificada.

Violação ao princípio do juiz natural.

Lei de violência doméstica, constitucionalização hermenêutica e aplicação do CPC

Marcelo Colombelli Mezzomo, Juiz de Direito Substituto, atuando na 2ª Vara Cível e Anexo da Fazenda Pública de Erechim-RS.

Processual civil. Administrativo. Ação civil pública.

Danos materiais e morais. Beneficiários nonagenários e centenários da previdência social.

Processual civil. Citação. Incapaz. Curador especial.

Com razão a parte agravante. Não possuindo representante legal o incapaz, deverá ser nomeado curador especial, na forma do artigo 9º, inciso I, do Código de Processo Civil.

Litispendência. Substituição Processual. FGTS. Não caracterização.

Preliminar de carência de ação. Substituição processual.

Questões de Direito Processual do Trabalho

Questões de Direito Processual do Trabalho, extraídas do Concurso para provimento do cargo de Juiz

TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

Histórico do Direito Processual no Brasil

O texto resume o trajeto histórico do direito processual brasileiro abordando tanto o aspecto cível

Lavagem de uniforme substituto do vestuário comum não será ressarcida

A roupa usada não exigia cuidados especiais.

Administrativo. Concurso Público. Juiz de Direito substituto. Prova escrita

Sentença Cível. Correção de prova. Revisão.

Chocolates Garoto reintegrará empregada reabilitada dispensada sem contratação de substituto

A dispensa de empregado com deficiência física só poderá ocorrer após a contratação de substituto de condição semelhante.

TJ de Santa Catarina abre 25 vagas de juiz substituto

As inscrições vão até o dia 20 de fevereiro. Candidato deve ter três anos de prática jurídica e no mínimo 21 anos.

TJ de Rondônia abre concurso para Juiz Substituto

Supremo indica nomes para vaga de ministro substituto do TSE

TRT-RJ abrirá inscrição para juiz substituto em fevereiro