Arquivada ação que pedia instauração de processo criminal contra senador e jornalistas

Procuradoria dos EUA pedirá pena de morte por mentira

Julgamento que trata da validade de créditos de celulares pré-pagos está empatado

Ministério lança projeto para valorizar trabalho doméstico

TST suspende previsão de multa contra a Volks

Ex-diretor do BB pode ser processado, diz Serraglio

Fornecimento de luz deve ser mantido em residência de menino com hidrocefalia

A Vitória do Não

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Poder Público entulha e atrasa o Judiciário, garante OAB

Interesse público estabelece competência da vara agrária em ações individuais

Adesão à PDV não afasta direito sobre verbas não descritas

Recurso de Embargos. Estabilidade provisória. Doença profissional.

Telefones fixos podem ficar até 75% mais baratos

Guarda compartilhada será agora fixada pelo juiz

TJ defere fornecimento de remédio a pessoa não carente

Vai ao Supremo caso da TV Globo contra o técnico de futebol Paulo Massa

TST descarta trabalho doméstico em atividade agroeconômica

Aldo aplicará desconto nos salários de deputados ausentes

MP do Bem pode ser votada hoje no Senado e amanhã na Câmara

AMB questiona norma que restringe magistério de juízes do Acre