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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2017 - 15:08
Executivo da Odebrecht confessa ter repassado R$ 17 milhões em propinas ao PT por submarinos
O repasse teria ocorrida entre os anos de 2012 e 2013.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 20:27
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 20:03
Segurança pública pode ter reforço no Orçamento de 2011
Relatório setorial de Justiça e Defesa destina R$ 2,7 bi a programas de combate à violência, como o Pronasci e o Susp
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 17:10
Procuradorias demonstram que pensão por morte de ex-combatente de guerra só pode ser concedida com certidão da Marinha
Decisão foi deferida durante a discussão sobre o caso em que uma viúva buscava o reconhecimento da pensão com base em documento da Previdência Social
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 14:10
Filha de ex-combatente obtém pensão especial
Filha do ex-combatente da marinha tem direito a pensão especial, mesmo casa e ter mais de 21 anos
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 18:10
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 11:20
Todo aquele que participou de missões durante a Segunda Guerra é ex-combatente
Tal entendimento foi mantido pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante julgamento de dois recursos especiais.
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 13:10
Decreto nº 8.138, de 6 de Novembro de 2013
Dispõe sobre os bens destinados à pesquisa e à lavra de jazidas de petróleo e gás natural passíveis de serem submetidos ao Regime de Entreposto Aduaneiro
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 20:45
Empresa terá de indenizar famílias de mergulhadores mortos em acidentes
A empresa foi responsabilizada pelos dois acidentes, uma vez que foi constada a negligência desta ao não observar as normas de seguranças previstas na legislação trabalhista
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 14:26
Administrativo. Ex-combatente. Pensão especial.
Reconhecimento da condição de ex-combatente. Dependência da filha inválida e maior de 21 anos. Cumulação de pensões.
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Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 10 de Março de 2010 - 02:00
Questões de Direito Internacional
Questões de Direito Internacional, extraídas da prova do concurso para ingresso na Advocacia Geral da União - Advogado da União, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 11:10
Negada liminar para suspender licença ambiental do Comperj
As obras estão sendo executadas no município de Itaboraí (região metropolitana do Rio de Janeiro).
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
A ingenuidade irresponsável de Barack Obama
Reis Friede. Desembargador Federal e ex-Membro do Ministério Público. Mestre e Doutor em Direito e Autor de mais de 30 obras sobre Direito e Segurança Internacional.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 16:37
Brasil: entenda quais são os principais fatores para a escolha do país como o principal destino LATAM de data centers
O conteúdo é uma análise sobre o mercado de data centers brasileiro e os principais fatores que fazem do Brasil, o principal destino de data centers da América Latina.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Junho de 2023 - 16:18
OceanGate: o que o caso nos ensina sobre inovação?
Por Alexandre Pierro.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 12:45
Brasil propõe em maio plano para 'nova internet'
Contra espionagem, país fará encontro mundial sobre redes
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Legislação » Decretos Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.703, de 18 de dezembro de 2008
Art. 2º Os órgãos e entidades da administração pública federal deverão considerar, em seus planejamentos, ações que concorram para fortalecer a Defesa Nacional.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 15:45
É 'bem diferente' de privatização, diz Dilma sobre leilão do pré-sal
Segundo ela, 'empresas privadas parceiras também serão beneficiadas'
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 10:56
A morte da Rainha Elizabeth II
Além de ter seu reinado marcado pela longa duração, a Rainha Elizabeth II foi a última monarca do Império Britânico. Com mais de 33 milhões de km² em seu auge, o império britânico foi o maior da história, com colônias espalhadas no Caribe, África, Ásia e enclaves em pontos estratégicos para o comércio no mar Mediterrâneo. O império chegou, em 1913, a possuir territórios em todos os fuso-horários no mundo, dando origem à máxima “o sol nunca se põe no Império Britânico”.