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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 15:49
Lojas Americanas, Submarino e Shoptime ajuízam ação contra Estado do Acre
pagam mais caro pelas compras, em virtude da dupla cobrança do ICMS
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 15:49
Justiça impede dupla cobrança de ICMS
pelas lojas de comércio eletrônico Americanas.com, Submarino e Shoptime contra o Estado do Acre
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Legislação » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 10:36
Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços
O ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 14:45
Lojas Americanas terá que indenizar cliente por recusar trocar produto vencido
A consumidora solicitou a troca da mercadoria e foi informada de que, nesse caso, não poderia ser
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2009 - 16:30
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 13:20
Procon-SP suspende por três dias os sites Americanas.com, Submarino e Shoptime
Procon-SP registrou, em 2011, 6.233 atendimentos sobre problemas nos sites da B2W
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 11:28
ICMS incide sobre mercadoria importada para qualquer finalidade
ICMS incide sobre mercadoria importada.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 14:40
Recuperação judicial da Americanas: como ficam as questões trabalhistas?
Por Luara Zanfolin Frasson de Rezende.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 16:24
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2004 - 07:01
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 10:56
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 12:32
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 19:39
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 14:30
Lojas Americanas é condenada a indenizar cliente que, sob suspeita de furto, passou por situação vexatória e humilhante
Encostada contra a parede, ela foi revistada, acusada de "ladra" e agredida física e moralmente
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 17:58
Lojas Marisa terão de indenizar cliente acusada de furtar mercadoria
Cliente teria sido acusada de esconder casaco em bolsa após provar. O casaco supostamente roubado
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2018 - 16:38
Lojas Americanas deve indenizar após cliente ser obrigada a limpar chão de loja
Para a magistrada, o comportamento do segurança que a obrigou a limpar o chão foi "agressivo e desarrazoado".
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 16:46
Site Submarino terá que restituir valor de livros comprados e não entregues
pagamento de boleto bancário por ela emitido, razão pela qual deixou de entregar a mercadoria vendida
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 18:33
Lojas Americanas vai pagar indenização por abordar criança que mexia em guloseimas
O Juiz da 2ª Vara Cível de Taguatinga condenou as Lojas Americanas S/A a pagarem 8 mil reais de
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 14:30
Lojas Americanas deverá indenizar gestante que sofreu agressão no Dia Internacional da Mulher
O magistrado analisou a relação entre as partes, com base no Código de Defesa do Consumidor, no