Dia Internacional da Proteção de Dados: qual a importância da data para as empresas brasileiras?

Por Cláudio Dodt.

Litigância Climática no Brasil

Por Rebeca Stefanini e Isabela Ojima.

Questões de Direitos Humanos

Questões de Direitos Humanos, extraídas do III Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor Público do estado de São Paulo/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Requisitos de admissibilidade do Recurso Especial. Ausência de impugnação a fundamento suficiente, por si só, para sustentar o acórdão recorrido. Súmula 283/STF.

Comentários ao Direito Comunitário Europeu (1)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e consultor jurídico no Mato Grosso, professor universitário (UNIVAG). [email protected] e [email protected]

Recurso de revista. Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura.

IICA. Organismo internacional. Imunidade de jurisdição.

Lei que obriga afixação de cartazes contra o aborto em hospitais do Rio é inconstitucional, diz IAB

IAB vê inconstitucionalidade na lei obrigando cartazes antiaborto em unidades de saúde do Rio, por invadir competência federal e violar direitos fundamentais

Ação Injustificável: O Ataque do Hamas e a Necessidade de Paz

Por Raquel Gallinati.

Companhia aérea é condenada a indenizar cliente que teve bagagem extraviada

O valor equivale a R$ 7.052,70 de acordo com o Banco Central.

FGV Direito Rio realiza evento sobre ações de reparação de danos concorrenciais

Será no dia 13 de julho, às 9h, no Youtube, quando apresenta resultados de projeto.

Reconhecida nulidade de débito tributário pela ausência de notificação do contribuinte

Por Marcos Roberto Hasse.

Salário maternidade para trabalhadoras gestantes afastadas durante a pandemia

Por Marcos Roberto Hasse.

Empresa é condenada por negar trabalho remoto e dispensar mãe de criança com deficiência intelectual

A sentença do juiz substituto Alberto Rozman de Moraes considerou que havia espaço para adaptações sem prejuízos às partes e a dispensa foi um ato discriminatório da empregadora.

Brasileira relata momentos de terror ao tentar entrar nos Estados Unidos ilegalmente

Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, descreve o relato de uma brasileira que foi presa com sua família ao tentar atravessar a fronteira do México.

Lei de Improbidade Administrativa, entenda as principais mudanças

Por Marcos Roberto Hasse.

STJ fixa tese sobre Marco Inicial do Auxílio-acidente

O auxílio-acidente é um benefício indenizatório pago pelo INSS aos segurados que sofrem algum acidente que resulte em sequelas, reduzindo sua capacidade de trabalho.

LGPD: sanções entram em vigor em agosto e trazem desafios à área de RH

Especialista da ADP lista pontos que precisam da atenção dos gestores para evitar punições da lei, que vão de advertências a multas de até R$ 50 milhões.

Medidas para evitar envolvimento de empresas com possíveis atos de corrupção via due dilligence serão expostas quinta, 17h, via Internet

Na próxima quinta-feira, 30, 17h “Medidas para evitar envolvimento de empresas com possíveis atos de corrupção via due dilligence” é o tema do webinar do WFaria Advogados, com Wilson De Faria, sócio fundador. managing partner e responsável pela prática de Compliance do escritório.