Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

Na TV, Lula faz propaganda antimudança

É possível utilizar dados da CPMF em fiscalização iniciada após edição de Lei n. 10.174/2001

Empresa com mesmo endereço e telefone é sucessora

Mantida ação penal contra acusado de fraudar o Fisco paulista

Roberto Busato diz que situação no Rio é de total descalabro

Pagamento em atraso não cancela processo na OAB

Multa de condomínio anterior a 2003 pode ser de 20%

Prejuízos sofridos por terceiros em leilão judicial é da competência da Justiça do Trabalho

MP do Bem pode ser votada hoje no Senado e amanhã na Câmara

TJRS concede liminar para retirada de empresa de lista de devedores de ICMS

Por 4 votos a 3, o 1° Grupo Cível do TJRS concedeu liminar à Aleze Indústria Têxtil Ltda., para que seu nome seja excluído da lista de maiores devedores de ICMS do Estado.

Chega ao Supremo ação contra lei fluminense que instituiu o FAES

Senado debate projeto de lei que propõe redução da jornada de trabalho

OAB vai propor Lei de Responsabilidade dos Poderes Públicos

“Milhões de imóveis no Brasil não têm escritura: por que a usucapião virou solução viável para famílias de baixa renda”

A cada 10 imóveis urbanos no Brasil, 4 não estão devidamente regularizados. A falta de matrícula e escritura impossibilita o acesso a crédito, venda legal ou segurança patrimonial.

Comissão de Direito Eleitoral garante preferência em atendimento junto à AGU

A Comissão de Direito Eleitoral da CFOAB garante atendimento prioritário para advogados de candidatos às eleições municipais de 2024 junto à AGU.

Simples Nacional e Zona Franca de Manaus entram na mira de Haddad

Por Eduardo Bonates.

Quais são os impactos do metaverso no Direito?

Ficou curioso e deseja compreender melhor sobre o tema? Então, vem com a gente!

Medida provisória altera regra de cálculo do PIS e da Cofins das empresas

Segundo o governo, o texto segue entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal.

Vendedor é condenado a restituir perda de imóvel por ação judicial

A decisão não é definitiva e cabe recurso.