Ministro Peluso garante independência e solidez do Judiciário

Ministro discursa sobre suposta crise no Judiciário

A Solidez da Súmula Vinculante e a Fragilidade da Súmula Impeditiva de Recursos

Roney Oliveira Junior - Procurador do Estado de Minas Gerais e Advogado

Volatilidade do mercado: carteira diversificada como estratégia para solidez e segurança nos investimentos

Por Jorge Castellar.

Lewandowski admite ingresso da ABAT para discutir contribuição de 10% do FGTS em demissão sem justa causa

perto no caso, a fim de contribuir para o adequado desfecho que o caso merece, sobretudo em função da solidez dos fundamentos trazidos pelo contribuinte.

Apelação criminal. Roubos triplamente circunstanciados.

Pretensão absolutória. Materialidade e autoria fartamente demonstradas.

Recurso especial. Responsabilidade civil do construtor.

Contrato de empreitada. manutenção do acórdão que afastou a prescrição.

Governo estuda projeto para impedir investigação criminal em escritórios de advocacia

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse hoje (24) que o governo discute um projeto de lei que impede investigações criminais em escritórios de advocacia.

Prazo prescricional em ação contra construtora é contado a partir do conhecimento do vício na obra

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou o recurso de uma construtora que pretendia ver reconhecida a prescrição de uma ação que busca responsabilizá-la pela fragilidade de uma obra realizada em 1982

Incorporador responde solidariamente por danos em construção defeituosa

Ministro concluiu que é o incorporador o principal garantidor do empreendimento no seu todo, responsável com outros envolvidos nas diversas etapas da incorporação

Nomeação à penhora de LFTs pode ser recusada pelo credor

A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar o recurso do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Celesc terá que indenizar por danos a veículo causados por cabos de energia caídos sobre rodovia

Os prejuízos foram de R$ 13.637,12

Lula decide fazer campanha todos os dias

Mantida condenação de neta e namorado que desviaram dinheiro do avô

Crime previsto no Estatuto do Idoso.

Plenário vota fim da multa por demissão sem justa causa

Deputados votaram por proposta que concedem autonomia funcional e administrativa às defensorias públicas

Projeto de Lei cria limite para repasses do FGTS ao Minha Casa, Minha Vida

A medida impedirá o uso do FGTS de maneira populista por futuros governos.

Caixa não responde por danos no imóvel em atuação como agente financeiro

Sentença do TRF-3 afirma que é inadmissível exigir do banco cobertura securitária após assinatura de contrato para financiamento

Benefício da justiça gratuita exige comprovação de carência

Sadia retira oferta para compra da Perdigão

Pedagoga quer indenização por dano moral provocado por novela

Agravo de Instrumento. Dano Moral. Valoração. Dano Material

Recurso de Revista. Pensão. Pagamento em parcela única