Dia Internacional contra a Corrupção será lembrado em Brasília

OAB e Seccionais podem passar a propor ação civil pública

Prefeitura não pode bancar defesa pessoal de agente público

Mais de 60% dos conselheiros da OAB votarão não no referendo

Para argentinos, Brasil deve "pagar" por status de líder

Ouvidoria do TST completa um ano de atividade

2ª Turma indefere HC para contador português

Conselho assina convênio com a Receita Federal

O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), também presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, e o Secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

Rider de Brito define calendário de correições

Ari Pargendler preside primeira sessão de 2004 da Turma de Uniformização na próxima segunda

Projeto permite uso do FGTS para pagar viagens de turismo

Para autor do projeto, medida vai estimular o setor de turismo no Brasil

Grupo econômico.

Responsabilidade solidária.

Recurso ordinário em ação rescisória. Conluio. Fraude.

Simulação de reclamatória trabalhista.

Justiça decreta prisão temporária de suspeito de matar PM

Foi decretada sua prisão preventiva do acusado por matar um policial dentro da Favela da Rocinha, no RJ. Ele está foragido

Estado condenado a pagar Comcap por atraso de 4 anos na conta do lixo 1

Tribunal condena SC por inadimplência no pagamento referente aos serviços prestados pela Comcap, que foi responsável pelo serviço de coleta e destinação final do lixo hospitalar produzido em diversas unidades hospitalares da Grande Florianópolis

Recurso ordinário em ação rescisória. Conluio. Fraude.

Simulação de reclamatória trabalhista.

Contrato de estágio deve ser formalizado

Analisando a matéria, a juíza convocada Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo esclareceu que, no caso, o termo de compromisso fixou a vigência do contrato por seis meses, mas o estudante continuou a prestar serviços após esse período, sem qualquer formalização ou acompanhamento pela instituição de ensino.

Banco Central disponibiliza ranking de juros dos bancos

Espanha condena padre a dois anos de prisão por pedofilia

Só 19% dos vereadores concluíram ensino superior