Colégio de Presidentes da OAB cria concurso para escolher "Hino ao Advogado"

As datas para apresentação dos hinos e da votação ainda serão definidas

Projeto obriga planos de saúde a substituir descredenciados

Lei prevê que convênios terão de trocar médicos e hospitais descredenciados por equivalentes, de forma a garantir a não interrupção no tratamento de pacientes

Honorários contratuais.

Não procede a alegação do reclamado, de julgamento extra petita, porque, logo na primeira página da petição inicial, está expresso: reclamatória de arbitramento de honorários advocatícios contratuais e de cobrança de honorários de sucumbência.

Trabalho autônomo.

Competência desta justiça especializada.

Recurso ordinário. Ação rescisória. Das provas produzidas nos autos.

Colusão.

Concubinato difere de união estável e não garante direito sucessório

União estável é configurada por dois elementos indispensáveis: objetivo de constituição familiar e ausência de impedimento para casar

Vítima de acidente recebe diferença pelo DPVAT

Seguradora deverá pagar a diferença de R$ 12.150 reais ao homem que ficou invalido após acidente de trânsito em 2007

Sociedade familiar não gera vínculo de emprego

Promulgada emenda dos precatórios

Juros cobrados pelos bancos caem pela quarta vez, constata pesquisa do Procon-SP

Mais três países latino-americanos vão dispensar passaporte brasileiro

Agressor da natureza terá que plantar 100 árvores

AGU abre novo concurso para os que são inscritos na OAB

Lula é aprovado em todas as camadas sociais

Pesquisa de opinião pública realizada pelo instituto Datafolha revela que a avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva atingiu nível recorde.

Trajeto interno deve ser calculado como horas extras

Justiça entende que percurso interno da empresa deve ser calculado como tempo à disposição do empregador

Haverá segundo turno em 11 capitais

No dia 26 de outubro, os eleitores de 11 capitais brasileiras voltarão às urnas para decidir em segundo turno quem administrará suas cidades.

"Maria da Penha" é inconstitucional para Turma Criminal do TJ

Punição a juízes cresceu nos últimos dois anos

PEC iguala salários do STF, de ministros e parlamentares

Trabalhador tem direito a descanso de 35 horas por semana