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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Junho de 2023 - 10:52
Sou viúva, o pai do meu então marido faleceu. Casei de novo. Tenho algum direito no inventário do sogro falecido?
O Inventário Extrajudicial pode ser resolvido em Cartório desde 2007, sem processo judicial. A presença de Advogado(a) é obrigatória.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00
Disputa pelos R$ 27 milhões da Mega-Sena continua em Santa Catarina
Relata que Altamir deixou a residência de seu genitor e dirigiu-se até a casa de seu sogro
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 10:35
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Assassinato de filho.
Sentença condenatória. Culpa criminal comprovada
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 17:27
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 19:00
Acompanhante é condenada por apropriar-se de bens de idoso
Vítima teve prejuízo de R$ 28 mil
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 09:37
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 15:11
Mantidas penas de condenados por homicídios em São José de Ribamar
O órgão colegiado do TJMA deu provimento parcial aos recursos dos condenados, apenas para excluir as indenizações que eles teriam que pagar aos familiares das vítimas, fixadas em sentenças de primeira instância.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 10:05
Justiça inclui o patronímico de família da esposa ao nome do marido
Em consequência também retificar os registros de nascimento de suas filhas para neles constar também aquele apelido.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 13:00
Idosos conseguem reverter impenhorabilidade de imóveis herdados
Autores alegam que os imóveis geram muitas despesas, além de causar prejuízos e impedir a devida exploração de seus benefícios
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 14:51
Júri de Brasília ouve testemunhas no processo que investida o presidente da Gol
Uma das testemunhas ouvidas foi a própria vítima do crime, que reafirmou seu depoimento, sem acrescentar novidades ao processo
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 09:55
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 15:51
Pequenos atritos não geram indenização por danos morais, diz TJ
Inconformado com a sentença, ele recorreu ao TJ. Reforçou a tese de que seu nome fora manchado na cidade por causa do desentendimento.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 19:39
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Junho de 2022 - 09:41
Meus sogros faleceram, deixando herança para os filhos. Tenho direito na herança?
A depender do REGIME DE BENS o cônjuge do herdeiro pode também ser MEEIRO na herança dos sogros recebida pelo(a) filho(a) do(s) finado(s).
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 18:21
Júri é quem deve analisar qualificadoras insertas na denúncia
Segundo o relator do recurso, desembargador Gérson Ferreira Paes, as qualificadoras insertas na denúncia e mantidas na decisão de pronúncia devem permanecer e ser apreciadas e julgadas pelo Tribunal Popular.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 16:00
Homem acusado de matar namorado da filha é condenado a indenizar os pais da vítima
Vítima tinha envolvimento amoroso às escondidas com filha do réu 23 anos mais nova
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 09:41
Juiz decreta prisão dos acusados no caso Jennifer Kloker
O juiz da Vara Criminal de São Lourenço, Djaci Salustiano de Lima, recebeu, nesta terça-feira (6), a denúncia contra os acusados de participar do homicídio da alemã Jeniffer Marion Nadja Kloker, ocorrido no dia 16.02.2010, em São Lourenço da Mata.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 12:20
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2021 - 17:46
Imóvel cedido para moradia de sogros não tem proteção de bem de família
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 10:04
Quem empresta cheque assume ônus de inadimplemento, decide juiz.
"Cheque é ordem de pagamento à vista e quem empresta cheques assinados a outrem deve assumir o ônus decorrente de eventual inadimplemento do solicitante", afirmou o juiz Jairo Ferreira Júnior, da comarca de Santa Helena de Goiás, em sentença que julgou improcedentes embargos ofertados por José Henrique Muniz de Paula contra ação monitória proposta contra ele por Clóves Honório Marques.