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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 13:22
Celesc é condenada por utilizar 370 cópias de softwares sem autorização
A Celesc, em contestação, alegou que nada ficou provado a respeito da utilização de software pirata, motivo pelo qual requereu a improcedência do pleito.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 16:08
Conheça os melhores softwares de gestão financeira para organizar suas contas
Com a evolução tecnológica, os softwares se tornaram importantes facilitadores. Especialistas da
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 12:45
Microsoft fica obrigada a prestar suporte técnico a todos os consumidores de seus produtos após ação do MPF
Justiça considerou abusiva cláusula de contrato em que empresa se isentava de atender clientes que compravam equipamentos com seus softwares pré-instalados
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 16:44
Receita Federal reforça discussão quanto à não incidência de ISS sobre licenciamento ou cessão de uso de softwares
Entendimento fortalece argumentação utilizada pelas empresas em discussões judiciais e anima o setor.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2016 - 15:03
Leis paulistas que instituem ICMS sobre operações com softwares são questionadas
Para a confederação, ao exigir o ICMS sobre as operações com softwares as leis incorrem em bitributação, criando nova hipótese de incidência do imposto.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 18:56
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 14:00
Acusados de fraude pela internet são condenados
Grupo se utilizava de softwares para conseguir números de contas e senhas de correntistas da Caixa Econômica Federal
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 15:43
Erros na gestão de notas fiscais de entrada podem gerar multas superiores a R$ 1 mil por documento
manualmente ou com softwares inadequados, causando penalidades.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 12:38
Sistema de busca é processado por internautas
, por instalar softwares maliciosos no computador de seus usuários quando acessado.
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Maio de 2021 - 13:18
Entenda porque o STF definiu o ISS como imposto a ser cobrado sobre o uso de softwares
STF modulou os efeitos da sua decisão, preocupando-se com o impacto financeiro da decisão para os Estados caso estes tivessem que restituir o valor do ICMS pago sobre tais operações.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Junho de 2005 - 01:00
A adoção de softwares livres pelas diversas esferas da administração pública: Alguns aspectos jurídicos de um ambiente de disputas econômicas
Marcelo Andrade Féres - Professor do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB Professor do Unicentro Newton Paiva. Doutorando em Direito de Empresa pela UFMG. Mestre em Direito Comercial pela UFMG. Coordenador-Geral do Gabinete do Advogado-Geral da União. Procurador Federal
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 16:40
Aplicativo de transporte não pode ser responsabilizado por roubo de veículo
serviços para a plataforma 99 Taxis Desenvolvimento de Softwares.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 17:15
Medida provisória altera programa Inovar-Auto
Medida Provisória 638/14 permite às empresas habilitadas no programa importar softwares, assim como equipamentos e suas peças de reposição sem similar nacional
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 16:50
Erros na gestão de notas fiscais de entrada podem gerar multas superiores a R$ 1 mil por documento
manualmente ou com softwares inadequados, causando penalidades.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 13:00
Vista suspende julgamento de ADI sobre software livre
contratação preferencial de softwares livres pelos órgãos da administração do RS
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 21:52
Comunicado: TJ-SP - Programa de auxílio financeiro para os magistrados
Em 2012, cada magistrado do Tribunal de Justiça de São Paulo poderá gastar o auxílio financeiro em softwares, obras impressas e livros digitais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 17:00
Apelação cível. Direitos autorais.
quais softwares "pirateados". Material probatório acostado pela ré que comprovou, apenas, a
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Array Publicado em 2008-08-19T04:00:00+00:00
Ação indenizatória c/c ação de abstenção de prática de ato. Utilização irregular de programas de computador.
Requer seja condenada a ré a deixar de utilizar os referidos softwares de modo irregular, e