Ciclista pode trafegar na pista quando não há acostamento

Danos morais a pai e filho de mulher morta em atropelamento quando pedalava na BR 470.

Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva. Incomprovação de que se encontra sob a proteção da Lei nº 9.610/98.

Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva.

Pedofilia não é exclusividade da Igreja, diz Vaticano

Ex-síndico não consegue ser indenizado por sócios de empresa de concurso

Tam é condenada a indenizar por atraso em vôo

Cartões de crédito condenados por manter indevidamente nome de cliente no Serasa

Código de Defesa do Consumidor. Interpretação favorável ao consumidor. Boa-fé. Princípio geral dos contratos. Cumprimento da obrigação. Dano material.

TST amplia valor de indenização por dano moral

Ação de indenização por danos morais e materiais. Matéria deduzida apenas em sede de apelação. Princípio da devolutividade impossibilidade. Dano moral.

Ex-empregado da RFFSA ganha indenização por dano moral

TJ mantém condenação de banco em indenização de correntista

Ministério Público. Preliminar de ilegitimidade ativa ad causam. Rejeição. Danos morais coletivos. Ocorrência.

A teor do que dispõe o ordenamento jurídico pátrio, conclui-se pela licitude da ação civil pública que tem como objeto justamente a tutela dos interesses sociais de determinado grupo de trabalhadores.

Banespa terá de indenizar empregado por quebra de sigilo bancário

Condômina deverá indenizar síndica por xingamentos

Advogada que teve carro destruído por incêndio recebe indenização

Laboratório deve reparar por erro em resultado de teste

Igreja terá de indenizar senhora que teve barraco derrubado

Para TJ, boatos e discussões não geram dano moral

Indenização a ser paga a mãe de vítima de roleta russa é mantida

Recebimento de pensão vitalícia independe do exercício de trabalho remunerado pela vítima