Caso Renan envolveu sexo, corrupção e impostos, diz Economist

Teto salarial no DF será de R$ 22.111,25

Transferência de marca gera sucessão trabalhista

Ação do Tribunal reduz tarifas de pedágio

Comissão aprova criação de cargos em ministério

Britto arquiva mandado de segurança de cinco deputados federais do PT

Suspensas decisões que impediam reajuste de energia em Pernambuco e Rio Grande do Norte

Comércio pode ser obrigado a dar desconto em venda à vista

Validade de 90 dias para uso dos créditos de pré-pago é mantida

Judiciário busca sintonia com Lei de Licitações

Presidente Vidigal mantém bloqueados ativos de empresas investigadas por sonegação

TJ e OAB firmam convênio para acesso a bases de dados

Os presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Osvaldo Stefanello, e da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasi do Rio Grande do Sul , Valmir Martins Batista, assinaram convênio que disponibilizará, a ambas as instituições, o acesso a bases de dados informatizadas.

Ipesp deverá pagar aposentadorias sem redutor de teto salarial até decisão definitiva

Primeira Seção do STJ discutirá crédito-prêmio do IPI

Com o objetivo de tentar uniformizar o entendimento sobre o crédito-prêmio do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), o ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), levará a matéria a debate com os ministros que integram a Primeira Seção deste Tribunal.

A quebra do sigilo telefônico de pessoa jurídica pode? e se não for crime ambiental?

É de doer...

Andrade Maia Advogados lança universidade corporativa

O Andrade Maia Advogados lançou a Universidade AM, uma universidade corporativa multidisciplinar que aborda conteúdos que vão desde tecnologia e inovação até conhecimentos específicos da área jurídica.

Importância da Identificação do Beneficiário Final das Pessoas Jurídicas para Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Transparência Corporativa

Por Yuri Sahione.

Tributário. Recurso especial em mandado de segurança. Entidade cooperativa.

Pretensão de restituição/compensação de PIS e COFINS recolhidos por ocasião da compra de combustíveis.

TST concede justiça gratuita a empregado que virou pequeno empresário

Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos