Teoria do Estado Contratualista de Thomas Hobbes

Fabio Brych, membro do Centro de Estudos em Filosofia Americana - CEFA, acadêmico do 8° semestre de Direito - Universidade Regional de Blumenau - FURB.

OAB do Pará vai à justiça contra poluição sonora em Belém

Crime organizado é desafio para a Justiça brasileira

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

Ação pauliana. Fraude contra credor reconhecida pelo Tribunal de Justiça.

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Congresso Nacional tem cerca de 300 propostas de referendo e plebiscito

Fome zero já consumiu R$ 27 bilhões, diz Lula

TRF aposta na conciliação para os processos de financiamento da casa própria

Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

Presidente de empresa pode ter conta penhorada para pagar dívida com ex-empregado

Recusar mudança de horário não caracteriza indisciplina

Promotor que matou jovem em Bertioga é expulso

O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu expulsar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição

Anamatra lamenta aprovação de idade de 75 anos para aposentadoria compulsória

Considerações do autor sobre os esclarecimentos do INMETRO

Estado individual. Imutabilidade. Cirurgia de transgenitalização. Autorização judicial.

Justiça barra inscrição de cego em concurso para juiz federal

Negado pedido para desobrigar entidade sindical de recadastrar-se no Ministério do Trabalho

TST garante reintegração de empregado soropositivo

TST veda reajuste automático com base no salário-mínimo