TST reconhece vínculo de operador somente após privatização da Telerj

Questões de Direito Constitucional.

Questões de Direito Constitucional, extraídas do Concurso Público para Advogado da Caixa Econômica Federal - CEF 2010, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Questões de Direito Administrativo.

Questões de Direito Administrativo extraídas da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Pará, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].

O impacto da internet nos contratos de trabalho e sua interferência nas relações de emprego

na vida de toda sociedade, todo esse processo passou por diversas fases e invenções que se tornou

Análise dos impactos da implantação da assinatura eletrônica de documentos no negócio jurídico e sua validade

O fenômeno da informatização está presente na sociedade há décadas e se mostra cada vez mais como

Questões de Direito Administrativo do XI Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo

Questões extraídas da obra 4000 Perguntas e Respostas - Concurso para a Polícia Federal. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

Justiça determina que banco convoque gestante impedida de tomar posse em cargo público

A decisão considerou discriminatória a postergação da posse da gestante

Prova obtida em revista pessoal feita por agentes de segurança particular é ilícita

A decisão é da Quinta Turma.

Repercussão Geral. Juízo de Retratação

Reintegração. Nulidade de Dispensa Imotivada. Empresa privada

Conflito de competência. Cumulação indevida de pedidos.

Réus distintos na mesma ação. Banco do brasil e caixa econômica federal.

Competência da justiça do trabalho. Candidato aprovado em concurso público. Fase pré-contratual.

Candidato aprovado em concurso público. Determinação de imediata contratação

TCB terá de pagar equiparação salarial por falta de quadro de carreira válido

Em decisão unânime, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que a TCB não possui quadro de carreira válido que permita o pagamento diferenciado entre os empregados.

Justiça acolhe argumentação da AGU e impede que cervejaria instale aqueduto irregular em Ponta Grossa/PR

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou, na Justiça Federal do Paraná, que a empresa Cervejarias Kaiser Brasil Ltda, sediada no município de Ponta Grossa, obtivesse o direito definitivo de acesso e utilização de bem da União.

CBTU: reajuste apenas a cargos de confiança não fere princípio da isonomia

Para a relatora, ministra Maria de Assis Calsing, a concessão de reajustes apenas aos comissionados não feriu o princípio da isonomia nem foi discriminatória, e sim resultante do poder potestativo da empresa.

Decreto nº 5.375 de 17 de Fevereiro de 2005.

Dispõe sobre a aplicação do § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de l990, para compor força de trabalho no âmbito dos projetos que especifica, e dá outras providências.

Questões de Direito Empresarial do XII Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Empresarial

Devolução do empréstimo compulsório não dá direito de regresso da Eletrobras contra a União

A decisão é da Primeira Seção.

Embargos à execução. Não-conhecimento. Advogado subscritor da peça de embargos sem instrumento de mandato.

Racismo nos EUA

fato, o problema existente entre raça e sociedade é psicologicamente complexo, não sendo biológica sua origem, portanto, só pode ser social.