Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Julho de 2021 - 11:24

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): um olhar para os princípios da afetividade, solidariedade e da convivência familiar frente a proteção dos direitos fundamentais da criança e do adolescente

auxílios por parte da sua família, da sociedade e do Estado, em prol da assistência, do crescimento e da prioridade absoluta.
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Maio de 2021 - 12:02

Direitos da Personalidade: Direito ao Esquecimento

lógica da exposição exacerbada a qual está sujeita toda a sociedade. Como se sabe, não há direito que
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2018 - 12:23

A Negativação do Inadimplente de Verba Alimentar no Sistema de Proteção ao Crédito: Análise à luz do entendimento pretoriano do STJ

próprios alimentos, a satisfação de outras necessidades tidas como essenciais para a vida em sociedade
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 11:23

Poder de Polícia e Segurança Alimentar e Nutricional: Tessituras à Vigilância Sanitária e a Função Fiscalizadora de Produtos e Serviços de Alimentos

do Direito em qualquer sociedade. Com efeito, a valoração do interesse público, neste aspecto, se
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2018 - 11:56

Do planejamento familiar como princípio norteador da pluralidade de famílias

promulgação do Texto Constitucional, passa a figurar como célula-base de desenvolvimento da sociedade
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 11:22

Obrigação Alimentar entre Ex-Cônjuges: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

, compreendendo, inclusive, além dos próprios alimentos, a satisfação de outras necessidades tidas como essenciais para a vida em sociedade.
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 17:05

Do Descabimento da Prisão Civil do Inventariante pelo inadimplemento da verba alimentar por parte do Espólio: Algumas Considerações Jurisprudenciais

, compreendendo, inclusive, além dos próprios alimentos, a satisfação de outras necessidades tidas como essenciais para a vida em sociedade.
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 15:05

Obrigação Alimentar entre Ex-Cônjuges: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

, compreendendo, inclusive, além dos próprios alimentos, a satisfação de outras necessidades tidas como essenciais para a vida em sociedade.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 15:36

O Empoderamento do Indivíduo no Tratamento de Conflitos: a Comunidade como Locus de Promoção das Práticas de Mediação

como um dos grandes desafios enfrentados pela sociedade brasileira, em especial nas comunidades
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Novembro de 2016 - 14:31

Direito Penal do inimigo: Solução ou Retrocesso?

Hodiernamente, o medo e a insegurança se tornam cada vez mais presentes na sociedade de todo o
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 15:52

Comentários ao Recurso Especial nº 1.249.133: Da impossibilidade de transferência automática do encargo de prestar alimentos

próprios alimentos, a satisfação de outras necessidades tidas como essenciais para a vida em sociedade
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 15:10

Do acesso à justiça como Direito Fundamental assegurado pela Constituição Cidadã de 1988 e o uso errôneo da expressão acesso ao Poder Judiciário

da sociedade caminha conjuntamente com o acesso à justiça a todos os cidadãos, sendo irrelevante sua
Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00

A empregabilidade e a dignidade dos trabalhadores com o crescimento econômico

Euclides Di Dário é Advogado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, especialista em Direito do Trabalho pela PUC-SP, mestrando em Direito do Trabalho pela PUC-SP, Engenheiro eletrônico pela Escola de Engenharia Mauá. E-mail: [email protected].
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 10:41

Senado economiza R$ 110 milhões com redução de gastos

A informação foi dada ontem (27) pelo diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, durante reunião da Comissão de Fiscalização.
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 01:00

Questões de Legislação Especial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas dos Concursos do Ministério Público
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00

Estelionato. Crime contra o INSS.

Pedido de aposentadoria amparado em documento ideologicamente falso.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 02 de Junho de 2014 - 13:10

Pronúncia e Impronúncia no tribunal do Júri: In dubio pro societate x In dubio pro reo

Muito questionado se o princípio in dubio pro reo se aplica ou não na primeira fase do tribunal do júri no momento da pronúncia ou impronúncia (são os institutos que trataremos aqui, deixando claro que não esquecemos da absolvição sumária e nem da desclassificação). E porque não se aplicaria?
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 13:39

O Sistema APAC como alternativa ressocializadora junto ao indivíduo encarcerado para evitar reincidência no crime

à sociedade. Assim, com o objetivo de destacar a eficácia do sistema APAC diante dos graves
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 13:21

Falência do Sistema Prisional Brasileiro: deficiências estruturais e condições desumanas de custódia

levantar as possíveis causas e consequências desse quadro, tanto para o detento quanto para a sociedade e
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 17:18

Divórcio Impositivo: a Liberdade e o Direito de Família Mínimo

face da sociedade uma função protetiva de tutela física e jurídica, acaba por romper o limite da

Exibindo resultado de 2461 até 2480 de um total de 20529

auxílios por parte da sua família, da sociedade e do Estado, em prol da assistência, do crescimento e da prioridade absoluta.

lógica da exposição exacerbada a qual está sujeita toda a sociedade. Como se sabe, não há direito que

próprios alimentos, a satisfação de outras necessidades tidas como essenciais para a vida em sociedade

do Direito em qualquer sociedade. Com efeito, a valoração do interesse público, neste aspecto, se

promulgação do Texto Constitucional, passa a figurar como célula-base de desenvolvimento da sociedade

, compreendendo, inclusive, além dos próprios alimentos, a satisfação de outras necessidades tidas como essenciais para a vida em sociedade.

, compreendendo, inclusive, além dos próprios alimentos, a satisfação de outras necessidades tidas como essenciais para a vida em sociedade.

, compreendendo, inclusive, além dos próprios alimentos, a satisfação de outras necessidades tidas como essenciais para a vida em sociedade.

como um dos grandes desafios enfrentados pela sociedade brasileira, em especial nas comunidades

Hodiernamente, o medo e a insegurança se tornam cada vez mais presentes na sociedade de todo o

próprios alimentos, a satisfação de outras necessidades tidas como essenciais para a vida em sociedade

da sociedade caminha conjuntamente com o acesso à justiça a todos os cidadãos, sendo irrelevante sua

Euclides Di Dário é Advogado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, especialista em Direito do Trabalho pela PUC-SP, mestrando em Direito do Trabalho pela PUC-SP, Engenheiro eletrônico pela Escola de Engenharia Mauá. E-mail: [email protected].

A informação foi dada ontem (27) pelo diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, durante reunião da Comissão de Fiscalização.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas dos Concursos do Ministério Público

Pedido de aposentadoria amparado em documento ideologicamente falso.

à sociedade. Assim, com o objetivo de destacar a eficácia do sistema APAC diante dos graves

levantar as possíveis causas e consequências desse quadro, tanto para o detento quanto para a sociedade e

face da sociedade uma função protetiva de tutela física e jurídica, acaba por romper o limite da

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos