Condenação da Gol em R$ 2,1 milhões para indenizar uma das 154 vítimas do vôo 1907

Mandado de Segurança. Negada Posse de Vereadores. Processo Extinto.

Mandado de Segurança, com pedido de liminar, ajuizado por juízes do trabalho, assistidos pela respectiva associação de classe, contra ato do Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas e do Presidente da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP

Mandado de Segurança com pedido de liminar

Ação Ordinária. Aposentadoria

Ação indenizatória por danos materiais e morais. Graves lesões corporais oriundas da conduta ilícita do réu. Perda da capacidade laborativa. Pensionamento mensal vitalício.

Ação Civil Pública/Lei Especial. Justiça de Santa Catarina condena a Ellus em R$ 500 mil por campanha publicitária com casal seminu

Antecipação de tutela.

Ação de Indenização por Danos Morais. Rede Globo de Televisão. Programa televisivo denominado "Linha Direta".

Optometrista. Atuação como oftalmologista.

"Pedido estapafúrdio" em ação de fiel da Igreja Universal contra a Folha de São Paulo

Rejeição de danos morais por publicação ofensiva na imprensa local

Em defesa da sociedade

Civil, Professor de Processo Civil, Presidente da Comissão Regional de Estágio e Exame de Ordem da OAB

Ação Reparatória de Dano Decorrente de Acidente de Veículo

Reparação por danos morais

Justiça Federal determina devolução de papagaio apreendido

Relata que é proprietária do papagaio denominado "Tchutchu", cientificamente denominado "amazonas aestiva", desde novembro de 1990.

Ação de dissolução de sociedade civil. Competência.

Compete às Câmaras de Direito Privado do TJMG julgar recursos nas ações de dissolução de sociedade civil.

Modelo de Dissolução de Sociedade

Dissolução de Sociedade com base nos artigos 1.033, do Código Civil

Sociedade de advogados irregulares?

Restabelecimento da sociedade conjugal

Modelo de Petição

Dissolução de sociedade

Ação de conhecimento declaratória visando dissolução de sociedade comercial e alienação judicial de bens