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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 14:52
Regulação das moedas sociais no Brasil: segurança, previsibilidade e transparência
Por Jonatas Montanini
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Junho de 2023 - 13:02
Empresas podem delimitar conteúdo de colaboradores nas redes sociais
Decisões da Justiça punem trabalhador e empresa por postagens em redes sociais fora do ambiente do trabalho.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2022 - 10:00
Como o direito autoral atua em redes sociais
O direito autoral também é importante nas redes sociais.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Julho de 2021 - 13:07
Comportamento nas redes sociais pode provocar demissão por justa causa
O advogado trabalhista André Leonardo Couto, da ALC Advogados, lembra que o bom senso deve ser o norteador das condutas e o que mais gera dispensas em relação ao uso dos meios tecnológicos contra empresas são postagens que burlam regras legais.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Agosto de 2020 - 15:54
Movimento liberal e a redução dos direitos sociais
sociais, especialmente os direitos trabalhistas e os direitos previdenciários.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2019 - 12:35
Há como defender seus direitos autorais nas redes sociais?
Saiba um pouco sobre a política de privacidades das redes socais e tente proteger seus direitos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Maio de 2019 - 16:38
Os Direitos Sociais à luz da Constituição Federal de 1988
O presente artigo discorre sobre os Direitos Sociais à luz da Constituição Federal de 1988.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 13:15
Colégio Militar do DF não preenche requisitos para cotas sociais
Por ter estudado quatro em instituição mista, aluno teve seu pedido para aprovação em vestibular de medicina negado
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 19:45
Prévias partidárias nas redes sociais não são propaganda antecipada
Manifestações na internet passam a ser permitidas por candidatos
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 17:30
Lei contra terrorismo não incluirá ação de movimentos sociais
Idéia não é inserir nessa legislação os movimentos sociais. Protestos, greves, movimentações, paralisações fazem parte da democracia
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 18:25
PPS questiona dispositivo da Lei das Eleições sobre redes sociais
Partido afirma que pretende afastar o impedimento da livre manifestação de pensamento e de opinião através de redes sociais
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 15:43
Assistentes Sociais podem atuar no Depoimento Sem Dano
Resolução impedia os Assistentes Sociais de atuar junto ao Projeto Depoimento Sem Dano, que
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 12:31
Aprovada PEC que inclui alimentação entre os direitos sociais
o direito à alimentação como um dos direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00
Considerações sobre os direitos sociais no ordenamento jurídico brasileiro
Gisele Leite, professora universitária, mestre em Direito e em Filosofia, articulista dos sites www.direito.com.br, www.estudando.com., www. jusvi.com., www.mundojuridico.adv.br, www.oguiadodireito.hpg.ig.com.br e co-editora do site jusvi.com (www.apoena.adv.br).
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 13:53
Limites da Liberdade de Expressão nas Redes Sociais
sociais, a fim de mostrar a importância de trazer este assunto que esta na nossa realidade.
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Blog Publicado em 08 de Junho de 2022 - 12:06
4 leis para quem trabalha com redes sociais
Para quem trabalha com redes sociais e usando a internet para executar suas atividades, é importante atentar-se às leis existentes.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Abril de 2022 - 16:47
Conduta de funcionários em redes sociais pode causar demissão
Especialista destaca que publicações e curtidas que inflijam imagem de empresas podem ser utilizadas como fatores para desligamento de empregados.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 16:51
Redes sociais podem representar obstáculo para performance nos estudos
Gérlio Figueiredo, empresário e especialista em direito, comenta sobre sua experiência com as mídias no período de estudos para os exames da OAB.
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Blog Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 17:26
Como funciona o comportamento do consumidor nas redes sociais?
Entenda o comportamento do consumidor nas redes sociais.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 14:50
Negada indenização a professor por críticas nas redes sociais
Atividade criticada ocorreu em evento político-partidário.