Lula sanciona lei que permite a filhos adotarem sobrenome de padrastos

Tirar sobrenome que não seja o que identifica a família não traz dano nem prejuízo à sociedade

Justiça nega pedido de deputado para remover conteúdo de sites e redes sociais

proferidos ao requerente ou ao seu pai, que possui mesmo sobrenome.

OAB Nacional lança aplicativo do Cadastro Nacional de Advogados

Colocando o sobrenome ou o número de inscrição é possível consultar o estado que está inscrito e se está regular junto a entidade

TJMG autoriza mudança de nome

Um menor de Uberlândia garantiu o direito de mudar seu nome e acrescentar o sobrenome de sua bisavó materna.

Comissão aprova projeto que atualiza regras para mudança de nome no RG após casamento

Mulheres e homens que adotaram sobrenome do cônjuge terão que apresentar certidão de casamento e não apenas a mulher, como é hoje.

É possível alterar registro de nascimento para excluir nome de ex-padrasto

Para o ministro, o ordenamento jurídico prevê expressamente a possibilidade de averbação da alteração do sobrenome materno em decorrência do casamento

Homem é indenizado por ser confundido com homônimo em cobrança de Seguradora

exatamente o mesmo nome e sobrenome em uma ação de cobrança.

Estado terá de indenizar por cumprir mandado de busca e apreensão em residência errada

, foi constatado erro no mandado que deveria ter sido expedido para endereço de um vizinho do casal que tem o mesmo sobrenome

Em retificação de registro civil, nome de família pode ocupar qualquer posição

sobrenome de família do pai, por meio do qual já é identificado perante a sociedade

Google condenado por danos morais

Sul, condenou o Google Brasil Internet Ltda. por danos morais causados a Aline (sobrenome omitido).

Lei Maria da Penha: o início do fim do ciclo da violência

contra mulher, com nome, sobrenome e uma história que por si só justifica a necessidade de uma legislação própria, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).

Tribunal acata recurso para autorizar retificação de nome.

dos filhos, com a substituição do sobrenome 'Gonçalves' por 'Leal'.

Recurso especial. União estável.

Alteração do assento registral de nascimento. Inclusão do patronímico do companheiro.

Registro civil. Nome de família.

Supressão por motivos religiosos. ausência de previsão legal. inadmissibilidade.

TJ nega recurso para mudança de registro civil por simples capricho dos pais

Argumento para o pedido é que o cartório recusou-se a registrar o nome escolhido pelo casal

Mudança legislativa possibilita a alteração imotivada do nome civil diretamente em cartório

Por Jennifer Manfrin.

Justiça autoriza retificação de registro para filhos de pais divorciados

Eles foram registrados apenas com o nome do pai e, ao final do casamento, a mãe voltou a usar o nome de solteira, o que provocou desconforto

Ex-esposa consegue direito de continuar a usar nome do marido, mesmo após o divórcio

Justiça anula adoção em atenção ao pedido do próprio adotado