Participe do Concurso de Monografia sobre Direito Autoral

TST reconhece validade de acordo sobre horas in itinere

Incide contribuição previdenciária sobre vale-transporte sem contrapartida de empregado

ANENCEFALIA: um enfoque civilista sobre a extinção da personalidade civil.

Lincoln Biela de Souza Vale Junior - Advogado e professor universitário.

Plenário arquiva ADI sobre revisão salarial de servidores do RS

Supremo julga improcedente Reclamação do ES sobre precatório

Ação contesta lei do Espírito Santo sobre medicamentos vencidos

ICMS incide sobre programas de computador não costumizados

Considerações do autor sobre os esclarecimentos do INMETRO

TST pacifica entendimento sobre recurso proposto antes do prazo

OAB-SP inicia debate com faculdades sobre Exame de Ordem

Comissão vota gratuidade de ligação sobre número alterado

Proibidos anúncios enganosos sobre formação ou credenciamento de juízes arbitrais

TJ nega segurança a juiz sobre isenção de contribuição

Governador contesta lei do Paraná sobre reserva florestal

Virgílio repudia insinuações sobre financiamento de sua campanha

Adepol questiona Estatuto do Desarmamento e referendo sobre armas

Mantida decisão sobre validade de créditos de celulares pré-pagos

Schincariol divulga nota de esclarecimento sobre Operação Cevada

Refletindo Sobre a Antecipação dos Efeitos da Tutela

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.