Leis ainda tratam índios como incapazes, diz advogada

Comissão aprova regras para construção de presídios

IBCCRIM organiza o 12º Seminário Internacional de Ciências Criminais

Nota de esclarecimento da OAB

OAB encaminha notícia-crime contra presidente Lula

Aposentadoria do INSS ficará menor por causa do aumento da expectativa de vida

Procuradoria dos EUA pedirá pena de morte por mentira

Garantido trâmite de ação entre banco e sindicatos

Aldo aplicará desconto nos salários de deputados ausentes

Site oferece crédito de celular, mas rouba senha bancária

No aproveitamento de crédito do ICMS, deve ser aplicada lei vigente à época do fato gerador

Policiais civis do ES têm direito à gratuidade no transporte coletivo urbano

OAB: punição a advogado no projeto contra remessas é absurda

Procuradoria instaura inquérito para investigar Infraero

São impenhoráveis o microondas, a tevê, o ar-condicionado e a linha telefônica

Caracterização de depositário infiel em caso de penhora divide JT

A caraterização da figura do depositário infiel no processo de execução de dívidas trabalhistas é assunto que divide juízes do Trabalho, TRTs e até mesmo ministros do Tribunal Superior do Trabalho.

Direção da Câmara acata relatório que pede cassação de André Luiz

A Mesa Diretora da Câmara autorizou hoje o envio do pedido de abertura de processo para cassação do mandato do deputado André Luiz (sem partido-RJ) ao Conselho de Ética da Casa.

Ministro Dipp: competência para o "exequatur" deveria ser dos juízes federais de primeiro grau

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou hoje (25) que, na sua opinião, a competência para a concessão do "exequatur" às cartas rogatórias e para a homologação de sentenças estrangeiras, que atualmente é do Supremo Tribunal Federal, deveria ser dos juízes federais de primeiro grau.

Vantuil: ranking compõe estratégia para melhorar atuação da justiça

Vantuil vai à reunião da OIT que discutirá negociação coletiva

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, participará, entre os dias 4 e 10 de junho, da Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra.