TST confirma incidência de juros de mora em precatório

Multa prevista em acordo coletivo tem aplicação proporcional

TST rejeita recurso do INSS por não verificar fraude ou sonegação

Janio de Freitas - Reajuste e desajuste

Ainda que se confirme nos 10% anunciados, o reajuste dos militares resultará, por efeito de um artifício mágico mantido em sigilo, maior do que o reajuste entre 12,85% e 32,27% para os funcionários civis ativos.

Nova alta do IOF revela vícios estruturais da política tributária brasileira

Por Dr. Ivson Coêlho, advogado especialista em direito tributário

Modernização fiscal: o potencial transformador do IBS

Por Marcelo Costa Censoni Filho

Por que a ZFM atrai empresas há mais de 50 anos?

A ZFM é a única região do Brasil que oferece benefícios tributários estaduais e federais.

Reforma Tributária é uma pauta crucial para o desenvolvimento econômico do Brasil

Thiago Braichi, advogado especialista em direito tributário, explica o novo sistema tributário brasileiro.

Palestra online discute estratégias de gestão patrimonial diante de novas regras da reforma tributária

Evento online e gratuito ocorre na próxima terça-feira (29), 19h, com especialista da Blue3 Investimentos.

O futuro profissional do direito na trilha dos negócios

Por Antônio Renato.

Quanto custa um inventário? Qual o prazo médio para conclusão de um inventário?

Advogado explica!

STF deve julgar o alcance constitucional da não cumulatividade do PIS e da COFINS

Por Fábio Bernardo.

Setor jurídico tem auxílio de tecnologias para enfrentar novas demandas

O Brasil é destaque internacional na criação de soluções para o setor.

Fórum Abril Seguro 2022, da Schmersal, estreia nesta semana abordando temas relacionados a áreas classificadas

Painel de debates online será realizado em 05/04, às 20 horas, e abordará a aplicação da NR12 em ambientes suscetíveis a explosões.

Clipping de Legislação (09 a 13 de Agosto de 2021)

Clipping de Legislação.

Cobrança de ITBI só é possível após transferência efetiva do imóvel

O STF manteve decisão que considerou ilegal a cobrança do imposto, pela Prefeitura de São Paulo, antes do registro em cartório.

Mensagens de Whatsapp obtidas sem autorização são provas ilícitas

Réus foram absolvidos porque policiais violaram sigilo telefônico.

Clipping de Legislação (21 a 25 de Outubro de 2019)

Clipping de Legislação.

Novas Doutrinas

Confira as novas doutrinas incluídas recentemente no site www.juridweb.com.br.

Tribunal define honorários em 10% do valor da causa em execução de ICMS

Na ação, a empresa questionou a execução fiscal de ICMS no valor de R$ 242 mil.