É válida penhora anterior à aquisição da RFFSA pela União

Advogado é fuzilado dentro do escritório em São Paulo

Advogado é fuzilado.

Presidente do TJSP propõe mudanças no Regimento do CNJ

Lula diz que reajuste de salários não tem efeito cascata

Comissão do Senado aprova proposta que torna CPMF permanente

CNC ajuíza ADI contra lei que criou taxa de renovação e registro de armas

TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

Condenado da Justiça é morto em bar

Juiz quer certidão carcerária de Wilma Martins

Justiça dos EUA anula multa de US$ 10,1 bi contra Philip Morris

Busato considera precedente perigoso HC de Maluf

Estado do Pernambuco terá Lei Seca no Referendo

Juiz nega liminar para soltar macaca mas vai julgar o caso

TST cancela OJ que trata de contribuição sindical patronal

Vantuil: INSS deve aceitar sentença que ateste vínculo de emprego

Congresso destaca a conciliação como alternativa para desafogar o Judiciário

Uma medida que tem se mostrado eficaz para desafogar o Judiciário é o estímulo à conciliação, pela qual as partes em conflito chegam a um acordo sem necessidade da abertura de um processo judicial.

O Erro no Direito Penal

Falta de representação da realidade ou total desconhecimento do objeto.

ICMS. Energia elétrica. Demanda reservada. Ilegitimidade ativa ad causam. Preliminar rejeitada. Efetivo pagamento do imposto.

Questões práticas de Direito Tributário

Questões práticas de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.