Patrão não precisa recolher contribuição previdenciária de diarista

PGR contesta lei fluminense que concede benefícios fiscais diferenciados às indústrias

Audiência pública vai debater crimes na internet

Fonteles pede inconstitucionalidade de dispositivos de lei gaúcha

Justiça determina penhora de bens da Vasp

SDC esclarece efeitos do abono de R$ 95,00 a metroviários

Em decisão unânime, a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu, parcialmente, embargos declaratórios em relação à decisão tomada anteriormente no dissídio coletivo entre metroviários e a Companhia Brasileira de Trens Urbanos ? CBTU.

Encontro irá debater ações para tornar Justiça mais ágil e efetiva

Expulsão de repórter do "NYT" foi "tiro no pé", diz "Financial Times"

A afirmação foi publicada hoje pelo jornal britânico "Financial Times".

Bastos confirma presença no Fórum e promete trazer Lula

PGR tem 5 dias para analisar indiciamento de Bolsonaro e Eduardo

Prazo vale para manutenção da prisão domiciliar do ex-presidente

O papel dos direitos autorais na era da informação

Neste artigo, exploraremos como os direitos autorais desempenham um papel vital na salvaguarda das obras intelectuais na era digital e como eles impactam a maneira como interagimos com o conhecimento.

Taxa ambiental para operadores de aeronaves civis em Guarulhos é inconstitucional, decide OE

Ofensa ao princípio da simetria e separação dos Poderes.

Justiça determina que Ministério Público seja intimado de todos os atos em processo de recuperação judicial

Sentença que encerrou PRJ é nula.

Transações de contribuições previdenciárias envolvendo PLR são foco de discussão na ABAT, dia 29, 17h

Transações de contribuições previdenciárias envolvendo PLR são foco de discussão na ABAT, dia 29, 17h.

Clipping de Legislação (20 a 24 de Maio de 2019)

Clipping de Legislação.

Recurso Especial. Decadência. Revisão. Aposentadoria Especial

Previdenciário. Novos Tetos Previdenciários.

Nova edição de Jurisprudência em Teses aborda aposentadoria especial

Uma das teses destacadas diz que a prescrição do direito de rever ato de aposentadoria para incluir tempo de serviço insalubre, perigoso ou penoso atinge o próprio fundo de direito

Grupo do PT recomenda envio do caso André Vargas à comissão de ética

Deputado é suspeito de envolvimento com doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal

Deputados incluem voto facultativo na Reforma Política

Grupo de deputados decidiu incluir o voto facultativo no texto da reforma política, que deve ser enviado ao plenário no início de novembro

Juízes usam o próprio dinheiro para comprar equipamentos

Servidores sofrem com a falta de equipamentos adequados e em diversas unidades a falta de equipamentos faz com que alguns sejam bancados com recursos de juízes