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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 16:49
Certificação ISO e você
Aproveitei a ideia da palestra para comentar com vocês alguns tópicos, visando refletir sobre a gestão da ISO
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 17:24
Após violação na Receita, Banco do Brasil confirma acessos a dados bancários de Eduardo Jorge
Suspeitas sobre o uso da estrutura do banco para a coleta ilegal de informações sigilosas do dirigente tucano.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 10:22
Embargos de declaração. IR. Lucro presumido.
Constribuição social sobre o lucro. Base de cálculo. Esclarescimentos. Atividade de simples consultas médicas excluídas do benefício.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 12:14
Confirmada inconstitucionalidade de contribuição previdenciária de inativos durante EC 20/98
Emenda Constitucional, que prevê a incidência de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos inativos e respectivos pensionistas.
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Legislação » Decretos Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 12:27
Decreto nº 7.264, de 12 de agosto de 2010.
Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social, no ano de 2010.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 09:14
Ressarcimento de danos causados em acidente de veículos.
Fato que envolveu ônibus da ré. Tombamento do veículo sobre a pista da mão de direção das vítimas.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 12:12
Tempo de espera de clientes em filas de bancos é um dos temas de RE com repercussão geral reconhecida
Os assuntos versam sobre tempo de espera de cliente em filas de bancos, férias de procuradores, precatórios e matéria tributária.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 13:14
Ação para reconhecimento de trabalho insalubre não prescreve
Este documento contém informações detalhadas sobre as atividades do trabalhador, para fins de requerimento da aposentadoria especial.
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Legislação » Leis Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.037, de 1º de Outubro de 2009
Dispõe sobre a identificação criminal do civilmente identificado, regulamentando o art. 5º, inciso LVIII, da Constituição Federal.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 16:56
Serra diz que crise não foi "marolinha"
Governador disse que país precisa conter o desemprego. Jornal 'Le Monde' disse que afirmação de Lula sobre crise foi correta.
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.927, de 6 de Agosto de 2009
Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido ao segurado e ao dependente da Previdência Social, no ano de 2009.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Comercialização de bebidas alcoólicas próximo aos estádio de futebol.
Portaria expedida pelo Comandante da Polícia Militar. Incompetência para legislar sobre a matéria. Ofensa ao princípio da livre iniciativa.
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Legislação » Decretos Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.883, de 25 de Junho de 2009
Regulamenta a Lei nº 11.279, de 9 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre o ensino na Marinha.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 15:13
Câmara rejeita isenção obrigatória de taxa em vestibular
O projeto será arquivado, pois o parecer da Comissão de Finanças sobre a adequação financeira é terminativo.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 10:50
Vendedor remunerado só por comissão tem direito a hora extra integral por supressão de intervalo
Mesmo que se trate de empregado remunerado exclusivamente por comissões sobre vendas efetuadas (o chamado comissionista puro).
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 10:16
GDF é condenado a pagar dias descontados de licença-paternidade por adoção
Segundo os Desembargadores, o benefício incide sobre a paternidade, independentemente de o filho ser biológico ou adotivo.
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Legislação » Decretos Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.525, de 31 de julho de 2008
Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido ao segurado e ao dependente da Previdência Social, no ano de 2008.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 01:00
Lei nº 11.671, de 8 maio de 2008
Dispõe sobre a transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2007 - 03:00
Resolução nº 350, de 29/11/07
Dispõe sobre o recebimento de Petição Eletrônica com Certificação Digital no âmbito do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.272, de 23 de novembro de 2007
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA.
