Ministro solicita à Receita esclarecimento sobre duplo CNPJ do candidato Rui Pimenta

Multa do FGTS: SDI-1 decide que 40% incidem sobre todo o período

Multa do FGTS deve ser paga sobre período anterior à aposentadoria

STF declara constitucionalidade de norma sobre cassação de registro ou diploma por captação ilegal de votos

Considerações sobre personalidade, pessoa e os direitos da personalidade no direito civil brasileiro.

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

União pede suspensão de liminar sobre pagamento de benefícios do fundo de pensão da VASP

STJ tranca ação contra jornalista acusado de publicar denúncias sobre mensalão

Ministro suspende decisão do TJ-PR sobre telefonia móvel em Londrina (PR)

O ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR)

Novas regras para a fiscalização de velocidade - Comentários sobre a Lei nº 11.334/06

Direito público pela Escola Superior do Ministério Público e Autor de livros e artigos sobre

Justiça dá 24 horas para secretário prestar informações sobre presídio de Araraquara

Confenen questiona no STF lei paranaense sobre normas do ensino superior

Partes não podem decidir sobre honorários advocatícios sem a participação dos advogados

Reflexões sobre a nova tutela relativa às obrigações de entregar coisa certa ou incerta.

Marcelo José Magalhães Bonício, Professor da Faculdade do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Procurador do Estado em SP

Cobrança de INSS sobre valores pagos por seguradoras a corretores de seguros é legal

Lei fluminense sobre carreira de procurador do Estado é questionada pelo PGR

Ponderações sobre o novo inciso II do artigo 527 do Código de Processo Civil

Alencar Frederico - é Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, autor das obras "A morosidade da prestação jurisdicional" publicada pela Editora Setembro, "A nova reforma do Código de Processo Civil" e co-autor da obra "Processo civil - teoria e prática do profissional do Direito" ambas publicadas pela Editora Millennium.

Debate sobre atualização da CLT não vai retirar direitos, diz Luiz Marinho

Deferida, em parte, ADI que questionava norma sobre vencimentos de procuradores da Paraíba

Raupp quer mudar norma sobre a impenhorabilidade do bem de família

Justiça obriga bancos a reformular propaganda sobre crédito consignado para pensionistas