STJ unifica posição sobre o uso de títulos da Eletrobrás como garantia em execuções fiscais

Convênio Médico. Unimed. Considerações sobre o princípio do "pacta sunt servanda" e suas exceções.

Tom Cavalcante não consegue levar ao STJ processo sobre paródia a Sílvio Santos

Ellen Gracie suspende decisão de justiça trabalhista sobre contratação de servidores sem concurso

Processos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha não serão suspensos

Doação. Cancelamento de cláusulas de usufruto vitalício, inalienabilidade e impenhorabilidade que recaem sobre o imóvel.

Judiciário adota providências sobre denúncia de violências contra presa em delegacia de Abaetetuba

Questões de Direito Processual Civil sobre Tutela de Urgência, Tutela Antecipada e Cautelares - 1

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos, SP.

Compete à Justiça do Trabalho decidir sobre natureza do vínculo entre Estado e trabalhador não concursado

STJ encaminha ao STF discussão sobre constitucionalidade da redução das férias dos advogados da União

Presidente da República ajuíza ADC sobre inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins

Casa construída sobre dunas em praia de SC deve ser demolida

Ordem de demolição de um imóvel construído em área de marinha e de preservação permanente no município balneário Gaivota, litoral sul de Santa Catarina.

Tributário. Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. Sistema especial de pagamento.

Acusado de roubo pede inconstitucionalidade de artigo do CPP sobre recurso de foragido

União estável omitida por contratante não prevalece sobre direito do credor em execução de hipoteca

Execução de hipoteca.

Estabilidade e efetividade no art. 19 dos ADCT/88 - ligeiros comentários sobre a jurisprudência do STF

Alberto Nogueira Júnior, Juiz Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro e Professor Universitário.

Honorários de sucumbência só são devidos sobre pedidos decorrentes da ampliação da competência da JT

Julgamento sobre legalidade de assinatura básica mensal nos serviços de telefonia fixa é adiado

TJRS aplica Súmula do Supremo e considera inconstitucional lei sobre bingos

Não incide imposto de renda sobre crédito trabalhista de portador de moléstia grave