A Regulamentação dos sites de apostas esportivas no Brasil

Por Sergio Cavalheiro.

Quem seria penalizado pela invasão aos sites do Governo?

Por Francisco Gomes Júnior.

Sites estrangeiros ridicularizam bloqueio do YouTube no Brasil

TJ manda sites tirarem do ar vídeo de Daniella Cicarelli

Em busca da moralidade

A perseguição pela moralidade pública deve ser constante para que a democracia dê certo. No Brasil, esse exercício pode ser visto por meio do combate às corrupções parlamentares e na análise do passado pessoal e profissional dos mesmos

A busca do caminho

Google não deve retirar conteúdo ofensivo a desembargadores

Provedor não tem responsabilidade por conteúdo ofensivo listado em sua busca

Alienação Fiduciária. Busca e Apreensão

Agravo de Instrumento.

Dodge defende arquivamento de inquérito aberto para apurar ofensas ao STF

Procuradora-geral quer ainda que todos os atos praticados sejam anulados, incluindo censura a sites

Constitucionalismo e sua história

dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

União homoafetiva como entidade familiar

Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colaborador de vários sites e revistas jurídicas.

O princípio da proibição da prova ilícita

dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Vício redibitório e evicção como garantia do adquirente nas relações contratuais regulamentadas pelo Código Civil de 2002

Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colaborador de vários sites e revistas jurídicas.

Dono de sites de downloads é condenado por violação de direitos autorais

Acusado administrava os sites cdportatil.com e baixarcdmp3gratis.org, destinados à distribuição de álbuns musicais completos

PF faz operação em sete estados contra venda de medicamentos ilegais

Operação ocorre em sete estados, com 20 mandados de busca e apreensão. Interpol faz o mesmo em 45 países.

Medida provisória regulamenta mercado de apostas esportivas no Brasil

Governo busca formalizar o setor, abrir uma nova fonte de receita para o Estado e aumentar segurança para apostadores.

Apelação Cível. Busca e Apreensão

Extinção da ação sem julgamento do mérito na origem.

Alienação Fiduciária. Busca e Apreensão.

A consignação das parcelas do financiamento em valor menor do que o contratado não tem efeito liberatório em relação à mora e que impeça o credor de buscar as medidas pertinentes à retomada do bem