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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 14:45
100 mil aposentadorias do INSS terão valor reduzido
Correção foi determinada pelo TCU após auditoria. Erro de informações é o principal motivo
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 10:45
Dilma publica MP para que sanções da lei da nota fiscal comecem em 2015
Texto diz que fiscalização será 'orientadora' até o final deste ano
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 17:00
Câmara aprova PL que proíbe comandas em boates
A matéria deve ser votada ainda pelo Senado
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 13:45
EUA liberam estados para autorizar venda de maconha
Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) enviou um memorando aos estados de Washington e Colorado, informando que não vai mover ação judicial contra as leis estaduais que legalizaram a maconha
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 10:00
Bbom sofre novo bloqueio judicial
Por continuar operando após o bloqueio de bens, Justiça deferiu novo bloqueio de ativos financeiros
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 15:30
Cadastros da BBom são bloqueados pela Justiça
Atividades da empresa devem ser suspensas; contas estão congeladas há uma semana
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 15:45
Dia Mundial da Água - Saiba como a legislação brasileira atua para defender esse recurso
Neste dia em que se celebra a importância da água, reunimos para você as principais legislações sobre o tema
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 13:25
Presídios da América Latina: 'jornada para o inferno'
Nós do mundo jurídico temos que entender que o inferno dos presídios não é uma questão jurídica, sim, política. Faz parte da política do Estado, que é regida sempre por um determinado modelo econômico escravagista, etnicista e racista, no caso brasileiro
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 11:20
Comissão aprova endurecimento do combate a lavagem de dinheiro
O projeto considera crime a ocultação de valores, mesmo se não estiver veiculada a outros delitos. A pena poderá chegar de três a dez anos de reclusão, além de multa de R$ 200 milhões
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 11:30
Empresas terão que se adaptar às novas regras sobre registro de jornada
Os empregadores terão um prazo para adotar o novo equipamento, o qual não poderá permitir marcação automática, horários pré-determinados e alteração de dados
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 17:00
Embriaguez pode ser provada sem bafômetro, diz ministro
Tribunal irá avaliar quais são os meios válidos para comprovar a embriaguez de motoristas
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 14:00
Trabalhador forçado a abrir firma para prestar serviços tem reconhecido vínculo empregatício com empresa
Empresa foi condenada a anotar a carteira do trabalhador e a pagar as parcelas trabalhistas decorrentes do reconhecimento do vínculo empregatício
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 13:11
Decreto nº 7.589, de 26 Outubro de 2011
Institui a Rede e-Tec Brasil
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 13:10
Itapemirim é condenada por grampear telefone de diretor
Ele trabalhou por 25 anos para o grupo empresarial, quando teve seu telefone residencial grampeado. para o tst, não há dúvidas quanto à violação à privacidade, intimidade e inviolabilidade das comunicações, direitos garantidos pela constituição
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 17:45
OAB requer ao TST revisão de ato sobre cadastramento eletrônico de advogado
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, solicitou oficialmente ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, a "reavaliação" de ato daquela Corte que regulamenta o processo judicial eletrônico.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Julho de 2010 - 01:00
SPED, Escrituração Digital e Ética.
Antônio Lopes de Sá foi Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista e administrador de empresas.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 12:44
CNJ aprova estudo sobre execução penal e abre consulta pública sobre propostas de resoluções
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (15/12), a última do ano, o estudo sobre o Plano de Gestão para o Funcionamento de Varas Criminais e de Execução Penal.
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
Lei nº 12.097 de 24 de Novembro de 2009
Dispõe sobre o conceito e a aplicação de rastreabilidade na cadeia produtiva das carnes de bovinos e de búfalos.
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Legislação » Decretos Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.981, de 13 de Outubro de 2009
Regulamenta o art. 27, § 6º, inciso I, da Lei nº 10.683, de 2003, dispondo sobre a atuação conjunta dos Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente nos aspectos relacionados ao uso sustentável dos recursos pesqueiros.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 15:04
Proposta reformula regras sobre escutas telefônicas
Projeto foi apresentado após a conclusão dos trabalhos da CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas
