Simpósio debaterá efeitos decorrentes da PEC 37

de persecução criminal; sistemas de investigação criminal no direito comparado; o inquérito policial

Lei nº 12.735, de 30 de Novembro de 2012

praticadas contra sistemas informatizados e similares; e dá outras providências

Briga em condomínio gera indenização

condomínio Serjusmig a pagar cerca de R$ 8,5 mil de indenização por danos morais e materiais a um analista de sistemas morador do residencial.

Sarney anuncia redução em 50% do número de diretores do Senado

também anunciou que, a partir de agora, os detentores desses cargos serão escolhidos por sistemas

O legado da pandemia para as empresas

por esse momento de dificuldade, como ressalta Alexandre Pierro, especialista em sistemas de gestão

Desenvolvimento Urbano aprova regras para manutenção e segurança de edifícios

estruturais e sistemas de segurança contra incêndio e dos elevadores

Superlotação em centro de detenção motiva ação civil pública

município encontrou no CDP camas feitas com garrafas PET e deficiências dos sistemas elétrico, hidráulico e de esgotamento sanitário

Segurança jurídica na teoria pura do direito de Hans Kelsen

Kelsen afirma que há dois sistemas jurídicos: o da livre descoberta do direito, no qual não há um

Competência. Jogos. Precedente do plenário. Ressalva de entendimento pessoal.

reveladora da competência privativa da união para legislar sobre sistemas de consórcios e sorteios - artigo

Decreto nº 6.494, de 30 de junho de 2008

Dispõe sobre o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Pro-Infância.

Educação sexual pode virar conteúdo de ensino obrigatório

Transição Epistemológica: direitos humanos e multiculturalismo na pós-modernidade

das Missões de Santo Ângelo - RS. Professor do curso de graduação em Sistemas de Informação e

Contextualizações à contemporaneidade

das Missões de Santo Ângelo - RS. Professor do curso de graduação em Sistemas de Informação e

A Reforma do Judiciário e o Novo Cenário para o Direito Internacional Privado no Brasil

-Rio, defendeu monografia sobre o Direito do Comércio Internacional Contemporâneo e os Sistemas de

CONTRAN - Resolução nº 639, de 30 de novembro de 2016

Suspende a exigência prevista no § 4º do art. 1º da Resolução CONTRAN nº 277, de 28 de maio de 2008, com redação dada pela Resolução CONTRAN nº 541, de 15 de julho de 2015, de utilização de dispositivo de retenção para o transporte de crianças com até sete anos e meio de idade em veículos utilizados no transporte escolar.

Considerações sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a formação de precedentes judiciais no Brasil

pelo CPC vigente aponta para a aproximação entre dois sistemas jurídicos diferentes, a saber, o

Ensaio. Transição epistemológica e multiculturalismo: uma (re)configuração da ciência ocidental.

das Missões de Santo Ângelo - RS. Professor do curso de graduação em Sistemas de Informação e

Lula lança programa de Direitos Humanos que prevê casamento gay

Autodeclaração de gays e lésbicas seria considerada no sistema público. Texto prevê também ensino da diversidade religiosa na escola.

A Responsabilidade Civil dos Provedores de Serviços de Internet

e seu grau de responsabilidade civil por atos de usuários de seus sistemas informáticos. Subsidia a